Decreto 22/2023 |
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Vigente |
Institui e regulamenta o controle de saúde médica ocupacional na contratação de pessoal no Município de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 21/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas do município de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 20/2023 |
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Vigente |
Altera a data de pagamento do IPTU em 2023, revogando decreto 04/2023 e dá outras providências, |
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Decreto 19/2023 |
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Vigente |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 |
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Decreto 18/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais. |
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Decreto 17/2023 |
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Vigente |
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 16/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 15/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas do municipio de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 14/2023 |
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Vigente |
Prorroga-se data de pagamento de alvará. |
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Decreto 13/2023 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo. |
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Decreto 7/2023 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela companhia de saneamento de Minas Gerais. |
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Decreto 6/2023 |
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Vigente |
Estabelece normas para o quadro de pessoal das escolas municipais e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2023, e da outras providências. |
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Decreto 5/2023 |
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Vigente |
Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências. |
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Decreto 4/2023 |
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Vigente |
Determina a data de pagamento do IPTU em 2023, e dá outras providencias. |
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Decreto 3/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre índice de atualização monetária . |
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Decreto 2/2023 |
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Vigente |
Concede abono previdenciário aos servidores municipais, em decorrência do novo salário mínimo nacional. |
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Decreto 1/2023 |
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Vigente |
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2023 e dá outras providências. |
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Decreto 43/2022 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo o dia 23 de Dezembro de 2022 |
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Decreto 42/2022 |
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Vigente |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.) CONFORME IN/MI nº 01/2020 |
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Decreto 41/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavirus (COVID 19) |
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Decreto 40/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público e da outras providencias. |
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Decreto 39/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a distribuição de cestas de Natal para servidores públicos Municipais. |
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Decreto 37/2022 |
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Vigente |
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação infantil- Creche e pré Escola- nas Escolas Municipais do Municipio de Taquaraçu de Minas, para o ano letivo 2023 |
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Decreto 34/2022 |
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Vigente |
Prorroga-se o prazo de pagamento de IPTU em 2022 e da outras providencias. |
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Decreto 33/2022 |
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Vigente |
Atualiza o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Edemias, em cumprimento ao disposto no art 4º, caput e Parágrafo Único na Lei Municipal nº 967, de 20 de maio de 2022 á Emenda Constitucional nº 120, de 05 Maio de 2022 e dá outras providências. |
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Decreto 32/2022 |
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Vigente |
Altera o artigo 1º do Decreto 61 de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação , pelo qual nomeia o Programa de Regularização Fundiária como TAQUARAÇU REGULARIZA e dá outras providências. |
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Decreto 31/2022 |
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Vigente |
Regulamenta o procedimento de requisição de compras públicas e dá outras providências. |
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Decreto 30/2022 |
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Vigente |
Altera a data do pagamento do IPTU em 2022, revogando Decreto 26/2022 e dá outras providências. |
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Decreto 29/2022 |
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Vigente |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela SECA, conforme IN/MI 02/2016 |
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Decreto 28/2022 |
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Vigente |
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 672 |
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Decreto 27/2022 |
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Vigente |
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
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Decreto 26/2022 |
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Vigente |
Determina a data de pagamento do IPTU em 2022 e dá outras providencias. |
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Decreto 25/2022 |
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Vigente |
Aprova o desmembramento do imóvel situado na Rua Levi Augusto Ferreira, s/nº, de interesse de Helio Jose da Cruz, com área de 20.000 M2, matrícula n.18.737. |
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Decreto 23/2022 |
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Vigente |
Substitui membro da comissão nomeia comissão responsável para REURB |
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Decreto 22/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a utilização de máscaras nos ambientes fechados no âmbito pode Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 21/2022 |
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Vigente |
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável. |
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Decreto 21/2022 |
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Vigente |
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável. |
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Decreto 20/2022 |
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Vigente |
Revoga-se o inciso IV do decreto 08 de Janeiro de 2022, e da outras providencias. |
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Decreto 19/2022 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública o LAGO E ORLA DA USINA MADAME DENISE, em Taquaraçu de Minas, e dá outras providencias. |
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Decreto 18/2022 |
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Vigente |
Fica instituída a obrigatoriedade da exigência de comprovante de vacinação no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas. |
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