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Ano

Portaria 82/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
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Decreto 82/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO FERREIRA
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Portaria 81/2025

Vigente
CONCEDE PENSÃO POR MORTE A PESSOA QUE ESPECIFICA.
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Decreto 81/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 40 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 80/2025

Vigente
DECLARA O FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO.
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Decreto 80/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 12 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA.
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Portaria 79/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 79/2025

Vigente
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 78/2025

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 77/2025

Revogado
REVOGA O ARTIGO 13 DA PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
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Decreto 77/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 76/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 76/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "MONTE VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 75/2025

Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 74/2025

Vigente
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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Decreto 74/2025

Vigente
ALTERA DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Portaria 73/2025

Vigente
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Á SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Portaria 72/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 71/2025

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 70/2025

Vigente
REVOGA O ARTIGO 10 DA PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
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Portaria 69/2025

Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
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Decreto 69/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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Portaria 68/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Decreto 68/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "RANCHO GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 67/2025

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA, REALIZAR AS AVAIAÇÕES DOS IMÓVEIS JÁ LOCADOS E DOS QUE SERÃO ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Decreto 67/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 66/2025

Vigente
APOSENTA SERVIDOR EFETIVO.
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Portaria 65/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 64/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 63/2025

Vigente
NOMEIA SECRETARIO DO PREFEITO
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Portaria 62/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 61/2025

Vigente
EXONERAÇÃO SECRETARIO DO PREFEITO.
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Portaria 60/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA VALE COMERCIAL EIRELLI NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1228 E 1229 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 59/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS E PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA VALE COMERCIAL EIRELLI LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1228 E 1229 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS NO CHACREAMENTO RIO BONITO.
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Portaria 58/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MGMED HOSPITALAR LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1301, 1302 E 1303 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 58/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Lei 57/2025

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS E PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA MGMED HOSPITALAR LTDA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO COMPRA DIRETA EMPENHOS 1301, 1302 E 1303 DE 2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 56/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria 55/2025

Vigente
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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