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Ano

Decreto 52/2023
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Portaria 51/2023
Vigente
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica.
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Decreto 51/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e pessoas jurídicas da Administração pública Municipal.
Detalhes

Portaria 50/2023
Vigente
Conceder férias prêmio a servidoras que especificam.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
Declara estado de emergência nas áreas do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 49/2023
Vigente
Revoga portaria 40 de 2023.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
Declara inservíveis os bens móveis.
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Portaria 48/2023
Vigente
Exonera sevidor do cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 48/2023
Vigente
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de preenchimento de vagas nas Educação infantil.
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Portaria 47/2023
Vigente
Nomeia servidora para ocupar o cargo em comissão de chefe do setor de arrecadação e da outras providências.
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Decreto 47/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Abobreiras.
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Decreto 46/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade Rio de Peixe.
Detalhes

Decreto 45/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no distrito do Engenho.
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Portaria 44/2023
Vigente
Concede gratificação.
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Decreto 44/2023
Vigente
Revoga portaria 56 de 11 de Maio de 2021, e dá outras providências.
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Portaria 43/2023
Vigente
Concede férias premio aos servidores que especificam.
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Decreto 43/2023
Vigente
Regulamenta a dedução na base de cálculo do ISSQN de material empregado nos serviços de construção civil e da outras providências.
Detalhes

Portaria 42/2023
Vigente
Concede férias premio aos servidores que especificam.
Detalhes

Portaria 41/2023
Vigente
Concede férias prêmio.
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Decreto 41/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Campo Santo Antônio Distrito do Engenho.
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Portaria 40/2023
Vigente
Concede gratificação a servidora Sra. Bruna Raquel Cruz Pinto.
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Decreto 40/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
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Portaria 39/2023
Vigente
Revoga portaria 76/2021.
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Decreto 39/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no município deTaquaraçu de Minas, na localidade Rio do Peixe.
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Portaria 38/2023
Vigente
Concede férias prêmio.
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Decreto 38/2023
Vigente
Oficializa-se ruas no município de Taquaraçu de Minas, no bairro Morada da Serra.
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Decreto 37/2023
Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Amaro.
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Portaria 36/2023
Vigente
Concede licença sem vencimento.
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Decreto 36/2023
Vigente
Dispõe sobre a responsabilidade do motorista da frota municipal de ressarcir o erário o valor das multas decorrentes de infrações de trânsito por ele praticadas.
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Portaria 35/2023
Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo.
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Decreto 35/2023
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos gerais, gerenciamento e controle da frota de veículos, política disciplinar para os motoristas e sobre procedimentos gerais para apresentação de defesa prévia, recurso e cobrança de multas de trânsito dos veículos do município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 34/2023
Vigente
Concede gratificação.
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Decreto 34/2023
Vigente
Dispõe sobre convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 33/2023
Vigente
Exonera e nomeia membros do conselho municipal de Educação.
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Decreto 33/2023
Vigente
Revoga decreto 28 de 15 de Junho de 2022.
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Decreto 32/2023
Vigente
Revoga decreto 27.
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Portaria 32/2023
Vigente
Revoga-se gratificação.
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Decreto 31/2023
Vigente
Ratifica programa "Feiras livres para comercialização de produtos de Agricultura Familiar''
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Portaria 31/2023
Vigente
REVOGA portaria 19/2021.
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Decreto 30/2023
Vigente
Oficializa ruas dos Município de Taquaraçu de Minas.
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