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Ano

Lei 808/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Lei 807/2011
Vigente
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CRAS.
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Lei 806/2011
Vigente
AUTORIZA AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 793 DE DEZEMBRO DE 2010
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Lei 805/2011
Vigente
DISCIPLINA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 804/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 803/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 802/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 801/2011
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PARCELAMENTO DE DÉBITO E MODIFICAR A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 800/2011
Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 799/2011
Vigente
ALTERA DENOMINAÇÃO DO LARGO DO RANCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 798/2011
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 797/2011
Vigente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 0/2011
Vigente
todas as leis 2011
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Lei 796/2010
Vigente
ALTERA ITEM 4 DO INCISO IV DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 795/2010
Vigente
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 783, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 792/2010
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
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Lei 791/2010
Vigente
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 790/2010
Vigente
DÁ NOME Á UNIDADE DE SAÚDE DO CUMBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 789/2010
Vigente
DÁ NOME A RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 788/2010
Vigente
ALTERA O INCISO II E ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 787/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA MATERNIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 786/2010
Vigente
"COMPLEMENTA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 785/2010
Vigente
DÁ NOME Á RUA DO CONDOMÍNIO "CANTOS DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 784/2010
Vigente
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 783/2010
Vigente
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 782/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO.
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Lei 781/2010
Vigente
FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
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Lei 780/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Lei 779/2010
Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 778/2010
Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010
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Lei 777/2010
Vigente
COMPLEMENTAR A LEI MUNICIPAL Nº 646 2005 QUE "FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO."
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Lei 776/2010
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei 774/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
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Lei 0/2010
Vigente
todas as leis 2010
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Lei 7342/2009
Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 02 DE JANEIRO DE 2008
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Lei 773/2009
Vigente
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER AO PODER LEGISLATIVO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 772/2009
Vigente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei Complementar 771/2009
Vigente
Institui o plano de carreias, cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Taquaraçu e dá outras providências.
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Lei 770/2009
Vigente
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 769/2009
Vigente
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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