Portaria 64/2017 |
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Vigente |
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO” |
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Portaria 63/2017 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO” |
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Portaria 62/2017 |
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Vigente |
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO” |
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Portaria 61/2017 |
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Vigente |
Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 60/2017 |
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Vigente |
PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA” |
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Portaria 59/2017 |
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Vigente |
ALTERA COMPOSIÇÃO, EXONERA E NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS |
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Portaria 58/2017 |
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Vigente |
“PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA” |
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Portaria 57/2017 |
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Vigente |
“CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS” |
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Decreto 56/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre a unificação das Secretarias de Administração e Fazenda. |
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Portaria 56/2017 |
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Vigente |
“REVOGA PORTARIA Nº 027/2017” |
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Decreto 55/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos. |
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Portaria 55/2017 |
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Vigente |
ALTERA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO. |
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Decreto 54/2017 |
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Vigente |
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências. |
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Portaria 54/2017 |
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Vigente |
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES |
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Decreto 53/2017 |
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Vigente |
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências. |
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Portaria 53/2017 |
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Vigente |
“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA” |
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Decreto 52/2017 |
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Vigente |
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017. |
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Portaria 52/2017 |
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Vigente |
“REVOGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA” |
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Decreto 51/2017 |
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Vigente |
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira. |
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Portaria 51/2017 |
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Vigente |
“CESSÃO DE SERVIDOR” |
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Decreto 50/2017 |
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Vigente |
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo. |
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Portaria 50/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO” |
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Decreto 49/2017 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017. |
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Portaria 49/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA” |
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Decreto 48/2017 |
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Vigente |
Estabelece jornada especial de trabalho para os motoristas do transporte escolar municipal. |
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Portaria 48/2017 |
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Vigente |
“EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO” |
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Decreto 47/2017 |
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Vigente |
Altera o horário de expediente dos órgãos da administração direta municipal. |
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Portaria 47/2017 |
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Vigente |
“EXONERA SECRETÁRIO DE FAZENDA” |
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Decreto 46/2017 |
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Vigente |
Determina a suspensão do pagamento do adicional por serviço extraordinário. |
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Portaria 46/2017 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO” |
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Decreto 45/2017 |
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Vigente |
Altera parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 32 de 04 de julho de 2017. |
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Portaria 45/2017 |
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Vigente |
“EXONERA SERVIDOR” |
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Decreto 44/2017 |
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Vigente |
Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 44/2017 |
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Vigente |
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO” |
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Decreto 43/2017 |
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Vigente |
Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 43/2017 |
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Vigente |
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DO FUNDEB |
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Decreto 42/2017 |
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Vigente |
Altera o art. 1º do Decreto nº 19 de 11 de abril de 2017, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017 |
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Portaria 42/2017 |
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Vigente |
DESIGNA FUNÇÃO DE CONFIANÇA |
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Decreto 41/2017 |
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Vigente |
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros. |
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Portaria 41/2017 |
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Vigente |
“NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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