Decreto 4/2018 |
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Vigente |
Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 3/2018 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona. |
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Decreto 3/2018 |
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Vigente |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018. |
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Portaria 2/2018 |
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Vigente |
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA). |
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Decreto 2/2018 |
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Vigente |
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias” |
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Portaria 1/2018 |
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Vigente |
Determina a revogação das permissões de taxi não precedidas de processo licitatório e dá outras providências. |
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Decreto 1/2018 |
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Vigente |
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária” |
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Lei Complementar 896/2017 |
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Vigente |
Altera A Lei Complementar nº 672, de 27 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taquaraçu de Minas”. |
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Lei 895/2017 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2018. |
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Lei Complementar 894/2017 |
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Vigente |
Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - COSIP. |
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Lei 893/2017 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais. |
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Lei 892/2017 |
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Vigente |
Institui o Plano Plurianual do Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2018 a 2021. |
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Lei 891/2017 |
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Vigente |
Altera anexos da Lei nº 886, de 28 de julho de 2017, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018”. |
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Lei 890/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). |
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Lei 889/2017 |
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Vigente |
Revoga a Lei nº 695, de 12 de dezembro de 2006, que “cria mecanismos de incentivo a indústria imobiliária e de desenvolvimento turístico e preservação ambiental sustentada e dá outras providências”. |
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Lei 888/2017 |
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Vigente |
Revoga a Lei Complementar nº 844, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os serviços de taxista e dá outras providências. |
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Lei 887/2017 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei 886/2017 |
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Vigente |
LDO 2018 |
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Lei 885/2017 |
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Vigente |
Altera o art. 2°, inciso XI e o art. 12 da Lei Municipal n° 845, de 18 de dezembro de 2013. |
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Lei 884/2017 |
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Vigente |
Estabelece normas para regularização de parcelamento do solo na modalidade desmembramento, implantados irregularmente na zona urbana e de expansão urbana do Município de Taquaraçu de Minas. |
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Lei 883/2017 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG). |
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Lei 882/2017 |
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Vigente |
Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas |
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Lei 881/2017 |
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Vigente |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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Lei Complementar 880/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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Lei 880/2017 |
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Vigente |
LEIS 2017, LEI 880 ATE LEI 897 |
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Portaria 121/2017 |
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Vigente |
Exonera Secretário Municipal da Fazenda. |
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Portaria 120/2017 |
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Vigente |
Prorroga cessão de servidora. |
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Portaria 119/2017 |
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Vigente |
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura. |
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Portaria 118/2017 |
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Vigente |
Exonera Secretário Municipal de Agricultura. |
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Portaria 117/2017 |
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Vigente |
Nomeia membros para as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da área da educação, do ano 2017. |
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Portaria 116/2017 |
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Vigente |
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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Portaria 115/2017 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos à servidora. |
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Portaria 114/2017 |
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Vigente |
Exonera servidora pública a pedido |
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Portaria 113/2017 |
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Vigente |
Nomeia Secretário Municipal de Transportes. |
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Portaria 112/2017 |
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Vigente |
Nomeia Secretário Municipal de Obras. |
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Portaria 111/2017 |
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Vigente |
Exonera Secretário Municipal de Obras. |
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Portaria 110/2017 |
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Vigente |
Retifica Portaria nº 78, de 07 de julho de 2017. |
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Portaria 109/2017 |
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Vigente |
Prorroga redução de carga horária de servidora. |
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Portaria 107/2017 |
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Vigente |
Prorroga redução de carga horária de servidora. |
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Portaria 106/2017 |
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Vigente |
Altera equipe de apoio do pregoeiro. |
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