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Lei 913/2018 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o Exercício Financeiro de 2019. |
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Lei 912/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais. |
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Lei 911/2018 |
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| Vigente |
| Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME. |
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Lei 910/2018 |
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| Vigente |
| Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME. |
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Lei 909/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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Lei 908/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (FAPM) de Taquaraçu de Minas. |
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Lei 907/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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Lei 906/2018 |
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| Vigente |
| Cria cargo em Comissão de Coordenador Executivo do PROCON Municipal. |
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Lei 905/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei 904/2018 |
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| Vigente |
| Reconhece e inclui na malha viária municipal a via de acesso denominada Rua Francisco Ferraz e dá outras providências |
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Lei 903/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 807, de 06 de setembro de 2011, que autoriza a contratação temporária para atender as necessidades do CRAS |
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Lei 902/2018 |
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| Vigente |
| Concede condições especiais para pagamento dos débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, e dá outras providências. |
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Lei 901/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais |
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Lei 900/2018 |
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| Vigente |
| Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências. |
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Lei Complementar 899/2018 |
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| Vigente |
| Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos municipais. |
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Lei 898/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 883, de 27 de junho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG)” e dá outras providências. |
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Lei 897/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre regulamento da verba indenizatôria do exercicio parlamentar no gabinete de vereador, e da outras providências |
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Portaria 59/2018 |
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| Vigente |
| Designa servidores para atuarem como inspetores das ações de vigilância. |
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Portaria 58/2018 |
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| Vigente |
| Concede promoção por títulos aos servidores que menciona. |
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Portaria 57/2018 |
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| Vigente |
| Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) |
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Portaria 56/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, do ano de 2017 e 2018. |
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Decreto 35/2018 |
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| Vigente |
| Estabelece valor de cópia xerográfica. |
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Portaria 34/2018 |
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| Vigente |
| Concede férias prêmio aos servidores que especifica. |
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Decreto 34/2018 |
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| Vigente |
| Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário. |
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Portaria 33/2018 |
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| Vigente |
| Concede promoção por títulos à servidora que menciona. |
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Decreto 33/2018 |
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| Vigente |
| “Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos” |
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Portaria 32/2018 |
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| Vigente |
| Concede licença sem vencimento a servidor que especifica |
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Decreto 32/2018 |
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| Vigente |
| Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo. |
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Decreto 31/2018 |
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| Vigente |
| Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências. |
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Portaria 31/2018 |
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| Vigente |
| Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família. |
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Portaria 30/2018 |
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| Vigente |
| Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. |
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Decreto 30/2018 |
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| Vigente |
| Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais. |
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Portaria 29/2018 |
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| Vigente |
| Revoga gratificação de servidores. |
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Decreto 29/2018 |
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| Vigente |
| Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011. |
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Portaria 28/2018 |
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| Vigente |
| Altera a Portaria nº 86, de 31 de julho de 2017, que “Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas”. |
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Decreto 28/2018 |
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| Vigente |
| Transfere o expediente da sede do Poder Executivo Municipal nos dias 10 a 14 de setembro de 2018. |
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Portaria 27/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022. |
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Decreto 27/2018 |
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| Vigente |
| Suspende o expediente na sede do Poder Executivo Municipal nos dias 03 a 06 de setembro de 2018. |
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Portaria 26/2018 |
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| Vigente |
| Nomeia membros do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022. |
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Decreto 26/2018 |
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| Vigente |
| Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 30 e 31 de agosto de 2018. |
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