Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 51/2019

Vigente
Nomeia secretario de assistência social
Detalhes

Portaria 50/2019

Vigente
Exonera secretario de assistência social
Detalhes

Portaria 49/2019

Vigente
Exonera servidor
Detalhes

Portaria 48/2019

Vigente
concede licença sem vencimento
Detalhes

Portaria 47/2019

Vigente
Nomeia membros para avaliação de desempenho da educação
Detalhes

Portaria 46/2019

Vigente
Nomeia concelho de assistência social
Detalhes

Portaria 45/2019

Vigente
Concede promoção por titulos
Detalhes

Portaria 44/2019

Vigente
Nomeia membros do FUMDEB
Detalhes

Portaria 43/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 42/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 41/2019

Vigente
Revoga portaria n°10 de 01/02/2019
Detalhes

Portaria 40/2019

Vigente
Concede promoção por titulo a servidor
Detalhes

Portaria 39/2019

Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio
Detalhes

Portaria 38/2019

Vigente
Nomeia membro da comissão de licitações
Detalhes

Portaria 37/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 36/2019

Vigente
Concede ferias prêmio
Detalhes

Portaria 35/2019

Vigente
concede promoção por titulos
Detalhes

Portaria 34/2019

Vigente
Altera art.1° da portaria n°31/2019
Detalhes

Portaria 33/2019

Vigente
Revoga art. 3º da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2019.
Detalhes

Portaria 32/2019

Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 31/2019

Vigente
Institui comissão para análise do plano de carreiras da educação.
Detalhes

Portaria 30/2019

Vigente
Revoga gratificação à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 29/2019

Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 28/2019

Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 27/2019

Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 27/2019

Vigente
Regulamenta distribuição de cesta de natal
Detalhes

Portaria 26/2019

Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 26/2019

Vigente
Decreta recesso de fim de ano
Detalhes

Portaria 25/2019

Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 25/2019

Vigente
estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 24/2019

Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Decreto 24/2019

Vigente
Delega competência para manipular conta
Detalhes

Portaria 23/2019

Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 23/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 22/2019

Vigente
Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Detalhes

Decreto 22/2019

Vigente
Estabelece ponto facultativo
Detalhes

Portaria 21/2019

Vigente
Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores
Detalhes

Decreto 21/2019

Vigente
Cria grupo de torneio leiteiro
Detalhes

Portaria 20/2019

Vigente
Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Decreto 20/2019

Vigente
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde
Detalhes