Portaria 8/2020 |
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Vigente |
Nomeia coordenadora executiva do PROCON |
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Decreto 7/2020 |
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Vigente |
Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente. |
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Portaria 7/2020 |
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Vigente |
Nomeia servidoras para ocuparem cargos em comissão |
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Portaria 6/2020 |
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Vigente |
Exonera servidoras de cargo de comissão |
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Decreto 6/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) |
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Portaria 5/2020 |
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Vigente |
Nomeia membros para a comissão do processo seletivo simplificado da educação |
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Decreto 5/2020 |
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Vigente |
Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas |
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Portaria 4/2020 |
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Vigente |
Nomeia grupo de apoio da comissão organizadora para elaboração do plano Municipal de Assistência Social |
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Decreto 4/2020 |
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Vigente |
Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias |
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Portaria 3/2020 |
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Vigente |
Nomeia comissão do plano Municipal de Assistência Social |
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Decreto 3/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos |
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RECOMENDAÇÃO 2/2020 |
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Vigente |
RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA COMARCA E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES DE PREVENÇÃO EM RELAÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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Portaria 2/2020 |
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Vigente |
Afasta preventivamente servidor |
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Decreto 2/2020 |
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Vigente |
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias |
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Portaria 1/2020 |
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Vigente |
Prorroga cessão de servidora |
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Decreto 1/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre índice de atualização monetária |
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Lei Complementar 925/2019 |
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Vigente |
Altera a Lei Complementar nº 896/2017, de 29 de dezembro onde menciona e dá outras providências. |
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Lei 924/2019 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências |
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Lei 923/2019 |
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Vigente |
Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências. |
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Lei 922/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009 |
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Lei 921/2019 |
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Vigente |
autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa |
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Lei 920/2019 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências |
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Lei 919/2019 |
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Vigente |
estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias |
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Lei 918/2019 |
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Vigente |
concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019 |
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Lei 917/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores |
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Lei 916/2019 |
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Vigente |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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Lei 915/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências. |
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Portaria 64/2019 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos |
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Portaria 63/2019 |
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Vigente |
Concede ferias prêmio |
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Portaria 62/2019 |
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Vigente |
Nomeia servidor para cargo em coordenador de transporte |
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Portaria 61/2019 |
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Vigente |
Nomeia servidora para cargo em comissão |
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Portaria 60/2019 |
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Vigente |
Exonera servidora para cargo em comissão |
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Portaria 59/2019 |
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Vigente |
Revoga Art.5° da portaria 37 de 2019 |
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Portaria 58/2019 |
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Vigente |
Exonera servidora para cargo em comissão |
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Portaria 57/2019 |
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Vigente |
Nomeia servidora para cargo em comissão |
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Portaria 56/2019 |
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Vigente |
concede licença sem vencimento |
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Portaria 55/2019 |
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Vigente |
concede ferias prêmio |
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Portaria 54/2019 |
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Vigente |
aposenta servidor efetivo |
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Portaria 53/2019 |
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Vigente |
concede ferias prêmio |
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Portaria 52/2019 |
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Vigente |
concede ferias prêmio |
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