Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 22/2022
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Decreto 22/2022
Vigente
Dispõe sobre a utilização de máscaras nos ambientes fechados no âmbito pode Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de coordenador.
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
Detalhes

Portaria 20/2022
Vigente
Concedem Licença sem Vencimento a servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 20/2022
Vigente
Revoga-se o inciso IV do decreto 08 de Janeiro de 2022, e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 19/2022
Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 19/2022
Vigente
Declara de utilidade pública o LAGO E ORLA DA USINA MADAME DENISE, em Taquaraçu de Minas, e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 18/2022
Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB
Detalhes

Decreto 18/2022
Vigente
Fica instituída a obrigatoriedade da exigência de comprovante de vacinação no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 17/2022
Vigente
Concedem férias prêmio a servidores que especificam.
Detalhes

Decreto 17/2022
Vigente
Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para a definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de regularização fundiária urbana de interesse social- REURB-S
Detalhes

Portaria 16/2022
Vigente
Exonera coordenador de Zoonoses.
Detalhes

Decreto 16/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
Detalhes

Portaria 15/2022
Vigente
Exonera servidor por motivo de aposentadoria.
Detalhes

Decreto 15/2022
Vigente
Cria comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chincungunya e Zica Vírus e nomeia seus membros.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
Concede férias prêmio a servidores que especifica.
Detalhes

Decreto 14/2022
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
Detalhes

Portaria 13/2022
Vigente
Nomeia servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 13/2022
Vigente
Dispõe sobre aprovação de remembramento de acordo com autorização prevista na Lei Municipal Nº 3.143/2008 (PDM)
Detalhes

Portaria 12/2022
Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão.
Detalhes

Decreto 12/2022
Vigente
Delega competência de liquidação em despesas.
Detalhes

Portaria 11/2022
Vigente
Concede promoção por titulo.
Detalhes

Decreto 11/2022
Vigente
Nomeia comissão responsável para REURB
Detalhes

Portaria 10/2022
Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos a analise dos processos administrativos em matéria de licitações.
Detalhes

Decreto 10/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID19) de enfrentamento e contingenciamento, onde, suspende, até 13 de fevereiro de 2022, a realização de aulas e demais atividades presenciais, em instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 9/2022
Vigente
nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio
Detalhes

Decreto 9/2022
Vigente
Estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas municipais e designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2022, e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 8/2022
Vigente
Concede gratificação.
Detalhes

Decreto 8/2022
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos.
Detalhes

Portaria 7/2022
Vigente
Altera membro da comissão permanente de licitação.
Detalhes

Decreto 7/2022
Vigente
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 6/2022
Vigente
Altera o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatorio.
Detalhes

Decreto 6/2022
Vigente
Regulamenta a declaração eletrônica de serviços dos cartórios, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2022
Vigente
Nomeia secretario de esporte, cultura, turismo e lazer.
Detalhes

Decreto 5/2022
Vigente
Regulamenta a declaração de instituições financeiras, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
Exonera secretário de transporte.
Detalhes

Decreto 4/2022
Vigente
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.).
Detalhes

Decreto 3/2022
Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
Detalhes