Decreto 51/2021 |
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Vigente |
Altera e regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras providências. |
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Portaria 51/2021 |
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Vigente |
Nomeia o grupo de acompanhamento do plano diretor Municipal. |
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Decreto 50/2021 |
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Vigente |
Substitui o feriado do dia de funcionalismo Púbico do dia 28 de outubro de 202 para dia 01 de novembro de 2021. |
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Portaria 50/2021 |
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Vigente |
Cessão de Servidora. |
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Decreto 49/2021 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 11 de outubro de 2021 |
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Portaria 49/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 48/2021 |
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Vigente |
Prorroga-se o prazo de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências. |
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Portaria 48/2021 |
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Vigente |
Exonera servidores de cargo em comissão. |
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Decreto 47/2021 |
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Vigente |
Altera servidora responsável liquidação de despesa na Secretária de Saúde. |
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Portaria 47/2021 |
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Vigente |
Exonera servidores de cargo efetivo. |
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Decreto 46/2021 |
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Vigente |
Nomeia os membros do CODEMA e dá outras providencias. |
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Portaria 46/2021 |
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Vigente |
Concede férias prêmio as servidoras que especifica. |
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Portaria 45/2021 |
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Vigente |
Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
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Decreto 45/2021 |
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Vigente |
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação amigável área de 1.473.63 m2, localizado no Distrito do engenho. |
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Portaria 44/2021 |
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Vigente |
Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 44/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino público, no formato hibrido, no município de Taquaraçu de Minas e da outras providencias, |
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Portaria 43/2021 |
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Vigente |
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família. |
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Decreto 43/2021 |
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Vigente |
Revoga-se o decreto 03/2021 que dispõe sobre as medidas de contenção despesas com pessoal e da outras providencias. |
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Portaria 42/2021 |
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Vigente |
Concede promoção por título á servidora que menciona. |
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Decreto 42/2021 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo. |
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Portaria 41/2021 |
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Vigente |
Nomeia Diretora escola e de outras atribuições. |
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Decreto 41/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID 19) |
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Portaria 40/2021 |
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Vigente |
Exonera servidores de cargo Diretora de Escola |
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Decreto 40/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre convocação da VIII conferência Municipal de Assistência Social. |
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Portaria 39/2021 |
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Vigente |
Nomeia membros para a coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) |
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Decreto 39/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus. |
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Portaria 38/2021 |
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Vigente |
Nomeia membros da comissão permanente de licitações. |
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Decreto 38/2021 |
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Vigente |
Regulamenta no âmbito da administração pública do poder executivo. |
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Portaria 37/2021 |
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Vigente |
Nomeia secretario de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente. |
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Decreto 37/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre medidas de excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas públicas. |
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Portaria 36/2021 |
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Vigente |
Exonera secretário Municipal de Agricultura, pecuária e meio Ambiente. |
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Decreto 36/2021 |
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Vigente |
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências. |
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Portaria 35/2021 |
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Vigente |
Exonera servidores de cargo em comissão. |
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Decreto 35/2021 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia O4 de JUNHO de 2021. |
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Portaria 34/2021 |
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Vigente |
Exonera servidores de cargo em comissão. |
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Decreto 34/2021 |
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Vigente |
Institui e regulamenta o fundo municipal de saneamento básico FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 e 942 de 28 de maio de 2021, da outras providencias. |
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Decreto 33/2021 |
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Vigente |
Revoga-se o decreto 30 de 17 de Maio de 2021e "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).” |
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Portaria 32/2021 |
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Vigente |
Nomeia coordenadora pedagogica. |
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Decreto 32/2021 |
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Vigente |
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DOS COORDENADORES PEDAGOGICOS DO MUNICIPIO EM CONFORMIDADE COM Lei 937 de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 31/2021 |
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Vigente |
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica. |
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