Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 92/2021
Vigente
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 91/2021
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Detalhes

Portaria 90/2021
Vigente
Exonera servidor do cargo de Assessor do Prefeito.
Detalhes

Portaria 89/2021
Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 88/2021
Vigente
Exonera servidor de cargo Efetivo.
Detalhes

Portaria 87/2021
Vigente
Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 86/2021
Vigente
Concede gratificação
Detalhes

Portaria 85/2021
Vigente
Altera os membros da comissão permanente de licitação;
Detalhes

Portaria 84/2021
Vigente
Concedem férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 83/2021
Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 82/2021
Vigente
Nomeia comissão de avaliação e análise de amostras nas aquisições de produtos e merenda escolar a serem adquiridos pela secretaria Municipal de Educação
Detalhes

Portaria 81/2021
Vigente
Substitui membro da comissão disciplinar do processo administrativo 01/2021
Detalhes

Portaria 80/2021
Vigente
Institui processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução das obrigações adquiridas pela empresa NOBE SOFTWARE de gestão integrada LTDA-ME
Detalhes

Portaria 79/2021
Vigente
Instaura processo administrativo disciplinar para apuração de possíveis irregularidades cometidas pelo servidor público TIHAGO DA ASSUNÇÃO FERREIRA, matricula 6.901, nomeia comissão processante e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 78/2021
Vigente
Exonera servidora de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 77/2021
Vigente
Concede Gratificação
Detalhes

Portaria 76/2021
Vigente
Concede licença sem rendimento a servidora que específica.
Detalhes

Portaria 75/2021
Vigente
Concede licença sem rendimento a servidora
Detalhes

Portaria 74/2021
Vigente
Concedem férias prêmio a servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 73/2021
Vigente
Concedem férias prêmio á servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 72/2021
Vigente
Nomeia servidor
Detalhes

Portaria 71/2021
Vigente
Exonera servidor de cargo de assessor
Detalhes

Portaria 70/2021
Vigente
Dispõe sobre o afastamento de servidor por motivo de saúde e em detrimento a pandemia
Detalhes

Portaria 69/2021
Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
Detalhes

Portaria 67/2021
Vigente
Concedem férias prêmio á servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 66/2021
Vigente
Altera a composição dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 65/2021
Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB.
Detalhes

Decreto 64/2021
Vigente
Regulamenta a lei Municipal 955 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre a concessão de abono provisório em caráter excepcional aos profissionais de Educação básica da rede Municipal de ensino na forma que especifica.
Detalhes

Portaria 64/2021
Vigente
“NOMEIA SECRETARIO DE TRANSPORTE”
Detalhes

Decreto 63/2021
Vigente
Estabelece Novos Parâmetros regulamentares para a nota fiscal de serviço eletrônica -NFS-e da outras providências.
Detalhes

Portaria 63/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
Detalhes

Decreto 62/2021
Vigente
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 59, de 08 de Dezembro de 2021.
Detalhes

Portaria 62/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo COMISSIONADO de recrutamento amplo.
Detalhes

Decreto 61/2021
Vigente
Reconhece e aprova o plano de regularização fundiária.
Detalhes

Portaria 61/2021
Vigente
Nomeia membros para compor Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M
Detalhes

Decreto 60/2021
Vigente
Dispõe sobre suspensão de festividades do Natal, do Ano novo e do Carnaval 2022, adoção de medida especificas de proibição de eventos no âmbito do Município.
Detalhes

Portaria 60/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 59/2021
Vigente
Dispõe sobre horário de funcionamento na Administração Direta do Município de Taquaraçu de Minas, nas festividades de final de Ano.
Detalhes

Portaria 59/2021
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Decreto 58/2021
Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos administrativos licitatórios e nos ordenadores de despesa e dá outras providências.
Detalhes