Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 24/2021

Vigente
Nomeiam servidores especificam e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 23/2021

Vigente
Nomeia diretora
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
Nomeia pregoeiro equipe de apoio para atuar em processo licitatório-pregão.
Detalhes

Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia servidora
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
Designa função de confiança
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
dispõe sobre o controle da carga horária dos servidores do município e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
Determina a realização de auditoria sobre as condições de trabalho nos órgãos da administração pública municipal, seu respectivo acervo patrimonial, processos administrativos em andamento e contratos vigentes, em virtude da assunção da nova gestão municipal.
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público durante o período mencionado e dá outras providência.
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
Nomeia servidores
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
Nomeiam servidores que especificam e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de tesoureiro.
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
Concede licença sem vencimento.
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
Cessão de servidora.
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
dispõe sobre nomeação do secretario municipal de assistência social.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Altero o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatório pregão.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação do secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente.
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de secretário de obras e transporte.
Detalhes

Portaria 4/2021

Vigente
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de secretário municipal de administração e fazenda.
Detalhes

Portaria 2/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de secretária municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 1/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo de secretario Municipal de saúde.
Detalhes

Portaria 74/2020

Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 73/2020

Vigente
Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Taquaraçu de Minas ao currículo referência de Minas Gerais, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 72/2020

Vigente
Nomeia membros para compor a Comissão de Transição.
Detalhes

Portaria 71/2020

Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Obras, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 70/2020

Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, dos anos de 2018, 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 69/2020

Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, dos anos de 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 68/2020

Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 67/2020

Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 66/2020

Vigente
Revoga Portaria nº 56, de 07 de novembro de 2019.
Detalhes

Portaria 65/2020

Vigente
Exonera servidor de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 64/2020

Vigente
Revoga Portaria nº 61, de 26 de agosto de 2020.
Detalhes

Portaria 63/2020

Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 62/2020

Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 61/2020

Vigente
Revoga o inciso I do artigo 1° da portaria n° 57, de 14 de agosto de 2020.
Detalhes

Portaria 60/2020

Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes