Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 27/2019
Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 26/2019
Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Portaria 25/2019
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Portaria 24/2019
Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Portaria 23/2019
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 22/2019
Vigente
Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
Detalhes

Portaria 21/2019
Vigente
Revoga redução de carga horária de trabalho de servidores
Detalhes

Portaria 20/2019
Vigente
Designa servidores para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portaria 19/2019
Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor administrativo.
Detalhes

Portaria 18/2019
Vigente
Concede promoção por títulos as servidoras que menciona.
Detalhes

Portaria 17/2019
Vigente
Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica. Concede licença sem vencimento ao servidor que especifica.
Detalhes

Portaria 16/2019
Vigente
Exonera servidora que menciona.
Detalhes

Portaria 15/2019
Vigente
Concede gratificação à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 14/2019
Vigente
Nomeia Assessor Jurídico.
Detalhes

Portaria 13/2019
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2019
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
Detalhes

Portaria 11/2019
Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar o cargo comissionado de assessor.
Detalhes

Portaria 10/2019
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 9/2019
Vigente
Revoga Portaria nº 30, de 11 de junho de 2018.
Detalhes

Portaria 8/2019
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Detalhes

Portaria 7/2019
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 6/2019
Vigente
Exonera servidora que menciona.
Detalhes

Portaria 5/2019
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Portaria 4/2019
Vigente
Nomeia membros para a comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 3/2019
Vigente
Prorroga cessão de servidora.
Detalhes

Portaria 2/2019
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Portaria 1/2019
Vigente
Concede férias prêmio ao servidor que especifica.
Detalhes

Portaria 59/2018
Vigente
Designa servidores para atuarem como inspetores das ações de vigilância.
Detalhes

Portaria 58/2018
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Portaria 57/2018
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA)
Detalhes

Portaria 56/2018
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, do ano de 2017 e 2018.
Detalhes

Portaria 34/2018
Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 33/2018
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
Detalhes

Portaria 32/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica
Detalhes

Portaria 31/2018
Vigente
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
Detalhes

Portaria 30/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 29/2018
Vigente
Revoga gratificação de servidores.
Detalhes

Portaria 28/2018
Vigente
Altera a Portaria nº 86, de 31 de julho de 2017, que “Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas”.
Detalhes

Portaria 27/2018
Vigente
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
Detalhes

Portaria 26/2018
Vigente
Nomeia membros do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
Detalhes