.png)
Decreto 44/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DECRETO 019/2024, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÀVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 42/2024 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DE RESTITUIÇÃO DE DESPESAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 38/2024 |
|---|
| Vigente |
| DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. |
|
|
Decreto 37/2024 |
|---|
| Vigente |
| RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". |
|
|
Decreto 36/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DO DECRETO Nº 16 DE 20 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 34/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DECRETO 28/2021, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 32/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO CAMPO SANTO ANTÔNIO. |
|
|
Decreto 31/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CAMPO SANTO ANTÔNIO. |
|
|
Decreto 30/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CAMPO SANTO ANTÔNIO. |
|
|
Decreto 29/2024 |
|---|
| Vigente |
| CONSIDERA PASSEIO PARA CÁLCULO DO PERCENTUAL DO IPTU E ALÍQUOTA A SER APLICADA REFERENTE AO ART. 23 DA LEI 672 DE 2005, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 28/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2022. |
|
|
Decreto 26/2024 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO/ CONCESSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES, DE CARÁTER PROVISÓRIO, NO ESPAÇO PUBLICO PADRE EPHARAIM EVANGELISTA MARQUES GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 19/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DECRETO 004/2021, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 18/2024 |
|---|
| Vigente |
| ´´ESTABELECE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES POR FRAÇÃO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ |
|
|
Decreto 17/2024 |
|---|
| Vigente |
| RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´CAMPO SANTO ANTÔNIO |
|
|
Decreto 16/2024 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO PARA FINS DE AFASTAMENTO E FALTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 15/2024 |
|---|
| Vigente |
| DELIMITA E OFICIALIZA AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DAS RUAS JOAQUIM REGINO DA SILVA E SILVERIO JOSE DA SILVA NO DISTRITO DO ENGENHO, TAQUARAÇU DE MINAS - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Decreto 14/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
|
|
Decreto 13/2024 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 18 E 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
|
Decreto 12/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
|
|
Decreto 11/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO |
|
|
Decreto 10/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO |
|
|
Decreto 9/2024 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 8/2024 |
|---|
| Vigente |
| Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas. |
|
|
Decreto 7/2024 |
|---|
| Vigente |
| RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´ |
|
|
Decreto 6/2024 |
|---|
| Vigente |
| RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´ |
|
|
Decreto 5/2024 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. |
|
|
Decreto 4/2024 |
|---|
| Vigente |
| Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024. |
|
|
Decreto 3/2024 |
|---|
| Vigente |
| DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 2/2024 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o índice de atualização monetária. |
|
|
Decreto 1/2024 |
|---|
| Vigente |
| Concede abono pecuniário aos servidores municipais. |
|
|
