Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLeiLei ComplementarPortariaRECOMENDAÇÃORegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 3
• Decreto 344
• Lei 170
• Lei Complementar 6
• Portaria 607
• RECOMENDAÇÃO 1
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 12
• Vigente 1120

Ano

• 2024 96
• 2023 179
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 14/2024
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Portaria 13/2024
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 12/2024
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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Portaria 11/2024
Status: Vigente
Súmula: Revoga o art 4º da portaria nº04 de 10 de janeiro de 2024.
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Portaria 10/2024
Status: Vigente
Súmula: Concede licença sem vencimento.
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Portaria 9/2024
Status: Vigente
Súmula: Conceder férias prêmio.
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Portaria 8/2024
Status: Vigente
Súmula: Concede cessão de servidora.
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Portaria 7/2024
Status: Vigente
Súmula: Concede licença.
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Portaria 6/2024
Status: Vigente
Súmula: Conceder férias prêmio á servidora que especifica.
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Portaria 5/2024
Status: Vigente
Súmula: “Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato para o quadriênio de 2024 a 207 e dá outras providências.”
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Portaria 4/2024
Status: Vigente
Súmula: Conceder férias prêmio as servidoras da secretaria municipal de educação.
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Portaria 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Exonera servidor do cargo comissionado.
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Portaria 2/2024
Status: Vigente
Súmula: Concede promoção por títulos.
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Portaria 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Conde gratificação aos servidores no ano de 2024.
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