Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLeiLei ComplementarPortariaRECOMENDAÇÃORegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 4
• Decreto 363
• Lei 178
• Lei Complementar 6
• Portaria 626
• RECOMENDAÇÃO 1
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 13
• Vigente 1166

Ano

• 2024 143
• 2023 179
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 8/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 7/2022
Status: Vigente
Súmula: Altera membro da comissão permanente de licitação.
Detalhes

Portaria 6/2022
Status: Vigente
Súmula: Altera o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatorio.
Detalhes

Portaria 5/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia secretario de esporte, cultura, turismo e lazer.
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Portaria 4/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera secretário de transporte.
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Portaria 3/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 2/2022
Status: Vigente
Súmula: Concedem férias premio a servidora que especifica.
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Portaria 1/2022
Status: Vigente
Súmula: CESSÃO DE SERVIDORA
Detalhes