Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEditaisLeiLei ComplementarPortariaRECOMENDAÇÃORegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 5
• Decreto 406
• Editais 5
• Lei 285
• Lei Complementar 8
• Portaria 717
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1413

Ano

• 2025 148
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 8/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 7/2022
Status: Vigente
Súmula: Altera membro da comissão permanente de licitação.
Detalhes

Portaria 6/2022
Status: Vigente
Súmula: Altera o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatorio.
Detalhes

Portaria 5/2022
Status: Vigente
Súmula: Nomeia secretario de esporte, cultura, turismo e lazer.
Detalhes

Portaria 4/2022
Status: Vigente
Súmula: Exonera secretário de transporte.
Detalhes

Portaria 3/2022
Status: Vigente
Súmula: Concede gratificação.
Detalhes

Portaria 2/2022
Status: Vigente
Súmula: Concedem férias premio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 1/2022
Status: Vigente
Súmula: CESSÃO DE SERVIDORA
Detalhes