Legislação

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• Ano: 2018

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Número

Súmula

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 406
• Editais 5
• Lei 285
• Lei Complementar 8
• Portaria 717
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1413

Ano

• 2025 148
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 5/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede férias prêmio à servidora que especifica.
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Decreto 5/2018
Status: Revogado
Súmula: Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
Detalhes

Portaria 4/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 4/2018
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 3/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 3/2018
Status: Vigente
Súmula: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018.
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Portaria 2/2018
Status: Vigente
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).
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Decreto 2/2018
Status: Vigente
Súmula: “Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias”
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Portaria 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Determina a revogação das permissões de taxi não precedidas de processo licitatório e dá outras providências.
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Decreto 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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