Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEditaisLeiLei ComplementarPortariaRECOMENDAÇÃORegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

Número

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 430
• Editais 6
• Lei 297
• Lei Complementar 8
• Portaria 730
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1463

Ano

• 2026 12
• 2025 187
• 2024 165
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 12/2025
Status: Vigente
Súmula: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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Portaria 11/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 10/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ÁS SERVIDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 9/2025
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR CARGO DE CONSELHEIRO DO QUADRIENIO DE 2024 A 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 8/2025
Status: Revogado
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 6/2025
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA DIRETORA.
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Portaria 5/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
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Portaria 4/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
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Portaria 3/2025
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.
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Portaria 2/2025
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL.
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL.
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