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Decreto 24/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 23/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 22/2021 |
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| Vigente |
| Determina a prorrogação da data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias. |
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Decreto 21/2021 |
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| Vigente |
| Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 01 e 02 de Abril de 2021 |
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Decreto 20/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe regulamenta e institui preço público, na Execução de serviços de limpeza de resíduos/ desejo de fossas de imóveis e da outras providencias. |
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Decreto 19/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 18/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de preservação ao contágio do coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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Decreto 17/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coranavírus ( COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 16/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência para movimentações bancarias em instituições bancarias. |
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Decreto 15/2021 |
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| Vigente |
| Revogação do decreto 03 de 2021. |
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Decreto 14/2021 |
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| Vigente |
| Regulamento o uso dos veículos lotados pela administração direta, mais especificamente na secretaria de assistência social e cras., e dá outras providencias. |
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Decreto 13/2021 |
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| Vigente |
| Dispõem que em cumprimento a lei 672/2005, ART.91, fica prorrogado ate o dia 20/03/2021 o prazo recolhimento do imposto correspondentes aos mês de Janeiro de 2021 |
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Decreto 12/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe que em comprimento a Lei 620/2005 fica decretado feriado no dia 1º de Março, pela emancipação política do município. |
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Decreto 11/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências. |
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Decreto 10/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre os trabalhos de elaboração do plano Diretor do Município de Taquaraçu de Minas, institui novo grupo de acompanhamento para fins de elaboração do plano diretor e da outras providencias. |
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Decreto 9/2021 |
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| Vigente |
| Regulamenta a concessão de numeração oficial para edificações situadas em áreas passíveis de regularização fundiária, com a finalidade de viabilizar o requerimento de prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto em Taquaraçu de Minas, e dá outras provideências. |
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Decreto 8/2021 |
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| Vigente |
| Estabelece normas para a organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2021, e dá outras providências. |
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Decreto 7/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decreto 6/2021 |
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| Vigente |
| Delega á secretária Municipal de Administração/ Fazenda e a Tesoureira competência para movimentação de contas em instituição financeira. |
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Decreto 5/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência de liquidação de despesas na secretaria Municipal de Educação. |
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Decreto 4/2021 |
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| Vigente |
| Delega competência de liquidação de despesas. |
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Decreto 3/2021 |
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| Vigente |
| ''Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com pessoal visando o equilíbrio econômico-financeiro do Município e dá outras providências''. |
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Decreto 2/2021 |
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| Vigente |
| Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias. |
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Decreto 1/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o índice de atualização Monetária |
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