Decreto 27/2019 |
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Vigente |
Regulamenta distribuição de cesta de natal |
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Decreto 26/2019 |
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Vigente |
Decreta recesso de fim de ano |
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Decreto 25/2019 |
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Vigente |
estabelece ponto facultativo |
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Decreto 24/2019 |
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Vigente |
Delega competência para manipular conta |
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Decreto 23/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 22/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 21/2019 |
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Vigente |
Cria grupo de torneio leiteiro |
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Decreto 20/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre convocação da VII Conferencia de Saúde |
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Decreto 19/2019 |
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Vigente |
Decreta luto oficial |
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Decreto 18/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre formalização dos processos licitatórios |
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Decreto 17/2019 |
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Vigente |
Trabalho de elaboração de plano diretor |
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Decreto 16/2019 |
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Vigente |
Desapropriação de sitio localidade do Capão |
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Decreto 15/2019 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo |
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Decreto 14/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 12/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre emissão de Declaração de número de imóvel. |
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Decreto 11/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a isenção da contribuição de Iluminação pública anual junto ao IPTU aos contribuintes que possuem imóvel não construído situado em localidades ou bairros que não possuem a prestação do serviço de iluminação pública |
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Decreto 10/2019 |
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Vigente |
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências. |
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Decreto 9/2019 |
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Vigente |
Estabelece Feriado. |
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Decreto 8/2019 |
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Vigente |
Determina a data de pagamento do IPTU em 2019 e dá outras providências. |
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Decreto 7/2019 |
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Vigente |
Estabelece Ponto Facultativo |
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Decreto 6/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências |
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Decreto 5/2019 |
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Vigente |
Delega competência de liquidação de despesas. |
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Decreto 4/2019 |
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Vigente |
Estabelece Ponto Facultativo. |
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Decreto 3/2019 |
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Vigente |
Convoca Conferência Municipal de Saúde e dá outras previdências. |
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Decreto 2/2019 |
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Vigente |
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2019 e dá outras providencias” |
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Decreto 1/2019 |
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Vigente |
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária” |
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