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Lei 914/2018
Vigente
Altera os artigos 22 e 48 da Lei Municipal nº 907, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei 913/2018
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
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Lei 912/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
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Lei 911/2018
Vigente
Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
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Lei 910/2018
Vigente
Cria o Fundo Municipal de Esportes de Taquaraçu de Minas - Fundesp e o Conselho Municipal de Esporte de Taquaraçu de Minas - CME.
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Lei 909/2018
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e institui a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Lei 908/2018
Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (FAPM) de Taquaraçu de Minas.
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Lei 907/2018
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei 906/2018
Vigente
Cria cargo em Comissão de Coordenador Executivo do PROCON Municipal.
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Lei 905/2018
Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei 904/2018
Vigente
Reconhece e inclui na malha viária municipal a via de acesso denominada Rua Francisco Ferraz e dá outras providências
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Lei 903/2018
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 807, de 06 de setembro de 2011, que autoriza a contratação temporária para atender as necessidades do CRAS
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Lei 902/2018
Vigente
Concede condições especiais para pagamento dos débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, e dá outras providências.
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Lei 901/2018
Vigente
Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
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Lei 900/2018
Vigente
Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei Complementar 899/2018
Vigente
Concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos municipais.
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Lei 898/2018
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 883, de 27 de junho de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG)” e dá outras providências.
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Lei 897/2018
Vigente
Dispõe sobre regulamento da verba indenizatôria do exercicio parlamentar no gabinete de vereador, e da outras providências
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Portaria 59/2018
Vigente
Designa servidores para atuarem como inspetores das ações de vigilância.
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Portaria 58/2018
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Portaria 57/2018
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA)
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Portaria 56/2018
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, do ano de 2017 e 2018.
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Decreto 35/2018
Vigente
Estabelece valor de cópia xerográfica.
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Portaria 34/2018
Vigente
Concede férias prêmio aos servidores que especifica.
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Decreto 34/2018
Vigente
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
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Portaria 33/2018
Vigente
Concede promoção por títulos à servidora que menciona.
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Decreto 33/2018
Vigente
“Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos”
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Portaria 32/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica
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Decreto 32/2018
Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
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Decreto 31/2018
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2019, e dá outras providências.
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Portaria 31/2018
Vigente
Prorroga licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família.
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Portaria 30/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica. Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
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Decreto 30/2018
Vigente
Institui e regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – referente aos servidores públicos Municipais.
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Portaria 29/2018
Vigente
Revoga gratificação de servidores.
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Decreto 29/2018
Vigente
Altera art. 4º do Decreto 75 de 01 de novembro de 2011.
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Portaria 28/2018
Vigente
Altera a Portaria nº 86, de 31 de julho de 2017, que “Nomeia Membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Educação do Município de Taquaraçu de Minas”.
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Decreto 28/2018
Vigente
Transfere o expediente da sede do Poder Executivo Municipal nos dias 10 a 14 de setembro de 2018.
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Portaria 27/2018
Vigente
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
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Decreto 27/2018
Vigente
Suspende o expediente na sede do Poder Executivo Municipal nos dias 03 a 06 de setembro de 2018.
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Portaria 26/2018
Vigente
Nomeia membros do Conselho de Alimentação e Nutrição (CAE) do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2018 a 2022.
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