Decreto 19/2023 |
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Vigente |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 |
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Portaria 19/2023 |
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Vigente |
Revoga art. 1º da portaria 12/2023. |
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Portaria 18/2023 |
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Vigente |
Concede férias prêmio á servidora que especifica. |
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Decreto 18/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais. |
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Portaria 17/2023 |
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Vigente |
Revoga parte da portaria nº 04 |
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Decreto 17/2023 |
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Vigente |
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 16/2023 |
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Vigente |
Concede gratificação por exercício de função |
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Decreto 16/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 15/2023 |
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Vigente |
Conceder férias prêmio á servidora que especifica |
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Decreto 15/2023 |
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Vigente |
Oficializa-se ruas do municipio de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 14/2023 |
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Vigente |
Revoga a portaria N°31, de 8 de fevereiro de 2021 que concede licença sem vencimento ao servido |
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Decreto 14/2023 |
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Vigente |
Prorroga-se data de pagamento de alvará. |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidora que especifica. |
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Decreto 13/2023 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo. |
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Portaria 12/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidor que especifica. |
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Portaria 11/2023 |
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Vigente |
Concede promoção por títulos a servidora que menciona. |
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Portaria 10/2023 |
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Vigente |
Conceder férias prêmio ao servidor que especifica. |
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Portaria 9/2023 |
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Vigente |
Exonera servidora de cargo em comissão. |
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Portaria 8/2023 |
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Vigente |
Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 7/2023 |
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Vigente |
Nomeia servidor que especifica, para ocupar cargo em comissão. |
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Decreto 7/2023 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela companhia de saneamento de Minas Gerais. |
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Portaria 6/2023 |
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Vigente |
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar em processo licitatorio e pregão. |
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Decreto 6/2023 |
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Vigente |
Estabelece normas para o quadro de pessoal das escolas municipais e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2023, e da outras providências. |
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Portaria 5/2023 |
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Vigente |
Nomeia membros da comissão permanente de licitação. |
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Decreto 5/2023 |
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Vigente |
Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências. |
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Decreto 4/2023 |
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Vigente |
Determina a data de pagamento do IPTU em 2023, e dá outras providencias. |
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Portaria 4/2023 |
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Vigente |
Conceder férias prêmio as servidores que especificam. |
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Decreto 3/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre índice de atualização monetária . |
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Portaria 3/2023 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO |
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Decreto 2/2023 |
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Vigente |
Concede abono previdenciário aos servidores municipais, em decorrência do novo salário mínimo nacional. |
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Portaria 2/2023 |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO |
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Portaria 1/2023 |
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Vigente |
CESSÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais, considerando a solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Jaboticatubas em ofício 001/2023 de 02 de Janeiro 2023 (anexo). |
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Decreto 1/2023 |
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Vigente |
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2023 e dá outras providências. |
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Ato 1/2023 |
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Vigente |
Termo de Posse |
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Ato 1/2023 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO. |
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Lei 984/2022 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias. |
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Lei 983/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, crédito verde, e da outras providencias. |
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Lei 982/2022 |
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Vigente |
Cria pessoa jurídica de direito público, sob natureza autárquica, da administração indireta e dá outras providências. |
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Lei 981/2022 |
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Vigente |
Altera-se a lei 971 de 2022, que adeque as vagas criadas para o cargo de técnico em enfermagem. |
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Lei 980/2022 |
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Vigente |
Altera a atribuição do cargo de fiscal prevista no anexo IV da lei complementar nº 771, de 31 de dezembro de 2009. |
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