Decreto 15/2022 |
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Vigente |
Cria comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chincungunya e Zica Vírus e nomeia seus membros. |
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Portaria 14/2022 |
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Vigente |
Concede férias prêmio a servidores que especifica. |
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Decreto 14/2022 |
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Vigente |
Delega competência de liquidação de despesas. |
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Portaria 13/2022 |
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Vigente |
Nomeia servidora que especifica. |
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Decreto 13/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre aprovação de remembramento de acordo com autorização prevista na Lei Municipal Nº 3.143/2008 (PDM) |
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Portaria 12/2022 |
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Vigente |
Exonera servidora de cargo em comissão. |
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Decreto 12/2022 |
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Vigente |
Delega competência de liquidação em despesas. |
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Portaria 11/2022 |
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Vigente |
Concede promoção por titulo. |
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Decreto 11/2022 |
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Vigente |
Nomeia comissão responsável para REURB |
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Portaria 10/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre os procedimentos relativos a analise dos processos administrativos em matéria de licitações. |
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Decreto 10/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID19) de enfrentamento e contingenciamento, onde, suspende, até 13 de fevereiro de 2022, a realização de aulas e demais atividades presenciais, em instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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Portaria 9/2022 |
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Vigente |
nomeia agente de contratação e respectiva equipe de apoio |
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Decreto 9/2022 |
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Vigente |
Estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas municipais e designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2022, e da outras providencias. |
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Portaria 8/2022 |
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Vigente |
Concede gratificação. |
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Decreto 8/2022 |
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Vigente |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos. |
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Portaria 7/2022 |
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Vigente |
Altera membro da comissão permanente de licitação. |
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Decreto 7/2022 |
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Vigente |
Regulamenta as contratações diretas com fundamento na lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providencias. |
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Portaria 6/2022 |
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Vigente |
Altera o membro da equipe de apoio para atuar em processo licitatorio. |
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Decreto 6/2022 |
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Vigente |
Regulamenta a declaração eletrônica de serviços dos cartórios, e dá outras providências. |
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Portaria 5/2022 |
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Vigente |
Nomeia secretario de esporte, cultura, turismo e lazer. |
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Decreto 5/2022 |
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Vigente |
Regulamenta a declaração de instituições financeiras, e dá outras providências. |
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Portaria 4/2022 |
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Vigente |
Exonera secretário de transporte. |
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Decreto 4/2022 |
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Vigente |
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.). |
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Decreto 3/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre o índice de atualização monetária. |
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Portaria 3/2022 |
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Vigente |
Concede gratificação. |
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Decreto 2/2022 |
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Vigente |
REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL |
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Portaria 2/2022 |
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Vigente |
Concedem férias premio a servidora que especifica. |
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Portaria 1/2022 |
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Vigente |
CESSÃO DE SERVIDORA |
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Decreto 1/2022 |
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Vigente |
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2022 e dá outras providencias. |
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Regimento Interno 1/2022 |
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Vigente |
REGIMENTO INTERNO CODEMA. |
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Lei 959/2021 |
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Vigente |
Altera a lei complementar nº672, de 27 de dezembro de 2005 e dá outras providências. |
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Lei 958/2021 |
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Vigente |
Estima a receita fixa a despesas do município de Taquaraçu de Minas para o exercicio financeiro de 2022 |
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Lei 957/2021 |
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Vigente |
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder desconto no imposto predial e territorial urbano(IPTU) para contribuinte que proceder a transferência ou de domicilio ou residencia dos proprietários de veículos e da outras providências. |
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Lei 956/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores da educação básica ao disposto no Art. 60 do ADCT da Constituição da Republica de 1988 e da outras providências. |
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Lei 955/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão do abono provisório e excepcional no exercício de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica . |
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Lei 954/2021 |
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Vigente |
Istitui plano plurianual no Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2022 á 2025. |
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Lei 953/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre denominação de logradouros público. |
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Lei 952/2021 |
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Vigente |
Institui Marco legado dos serviços de transporte público no Município de Taquaraçu de Minas. |
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Lei 951/2021 |
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Vigente |
Disciplina regras para colocação e manuseio de caçambas estacionárias destinadas à coleta de resíduos de construção civil e outros nas vias públicas no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas. |
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Lei 950/2021 |
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Vigente |
Estabelece largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências. |
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