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Portaria 76/2024 |
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| Vigente |
| REVOGA PORTARIAS 12,47 E 65 DE 2024, ALTERANDO OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 75/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 74/2024 |
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| Vigente |
| NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA 2024/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 73/2024 |
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| Vigente |
| REVOGA PARTE DA PORTARIA 59 DE 27 DE AGOSTO DE 2024, REDEFININDO AS DATAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 72/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 72/2024 |
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| Vigente |
| REVOGA PORTARIA 61 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, NOMEANDO OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2024/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 71/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA DATA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 70/2024 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDORA EFETIVA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. |
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Portaria 69/2024 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 67/2024 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 66/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 66/2024 |
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| Vigente |
| EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
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Portaria 65/2024 |
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| Vigente |
| ALTERA MEMBROS PORTARIA 47 DE 21 DE JUNHO DE 2024 PELA QUAL NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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Portaria 64/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO Á SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 63/2024 |
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| Revogado |
| CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Decreto 63/2024 |
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| Vigente |
| ESTABELECE O PONTO FACULTATIVO DIAS 26,27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2024, 02 E 03 JANEIRO 2025 E DA OUTRA PROVIDENCIAS |
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Portaria 62/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 62/2024 |
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| Vigente |
| REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÁS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS |
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Lei 61/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre atribuições de servidor que específica e dá outras providências. |
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Portaria 61/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre atribuições de servidor que específica e dá outas providências. |
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Decreto 61/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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Portaria 60/2024 |
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| Vigente |
| APOSENTA SERVIDOR EFETIVO. |
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Decreto 60/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PARA APURAÇÃO R LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRAS NUAS E BENFEITORIAS, PARA FINS DE FIXAÇÃO DE APURAÇÃO DO ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 59/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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Portaria 58/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 58/2024 |
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| Vigente |
| DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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Decreto 58/2024 |
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| Vigente |
| Altera o Paragrafo Único do Artigo 1° do Decreto 53 de 16 de Novembro de 2023, pelo qual dispõe sobre a distribuição de cestas de Natal para Servidores públicos Municipais e da outras providências |
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Portaria 57/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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Decreto 57/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Lei 56/2024 |
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| Vigente |
| NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA |
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Portaria 56/2024 |
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| Vigente |
| NOMEIA COORDENADORA PEDAGOGICA |
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Decreto 56/2024 |
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| Vigente |
| REVOGA-SE ITÉM 6 DO DECRETO 15 DE 10 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 55/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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Decreto 55/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG. |
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Portaria 54/2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO PROVISÓRIO DE SERVIDORA COLOCADA EM DISPONIBILIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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Portaria 53/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO Á SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSÃO, EM GOZO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 52/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 51/2024 |
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| Vigente |
| INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA ANDRE BURGES DE MELLO, CNPJ- 47.755.027/0001-58 NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2023, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO/ COMPRA DIRETA 000048-2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 50/2024 |
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| Vigente |
| DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Portaria 50/2024 |
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| Vigente |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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