.png)
Decreto 57/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
|
|
Decreto 56/2024 |
|---|
| Vigente |
| REVOGA-SE ITÉM 6 DO DECRETO 15 DE 10 DE MARÇO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 55/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG. |
|
|
Decreto 50/2024 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA, CONFORME IN/MI 02/2016. |
|
|
Decreto 49/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO DISTRITO DO ENGENHO, CONDOMÍNIO VERTENTE DOS COQUEIROS. |
|
|
Decreto 48/2024 |
|---|
| Vigente |
| DETERMINA E LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 48/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO ABOBREIRAS. |
|
|
Decreto 44/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DECRETO 019/2024, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÀVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 42/2024 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DE RESTITUIÇÃO DE DESPESAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 38/2024 |
|---|
| Vigente |
| DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS. |
|
|
Decreto 37/2024 |
|---|
| Vigente |
| RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". |
|
|
Decreto 36/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DO DECRETO Nº 16 DE 20 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 34/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DECRETO 28/2021, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 33/2024 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 14.063, DE 2020, QUANTO AO NÍVEL MÍNIMO EXIGIDO PARA A ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES COM O ENTE PÚBLICO E DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG |
|
|
Decreto 32/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO CAMPO SANTO ANTÔNIO. |
|
|
Decreto 31/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CAMPO SANTO ANTÔNIO. |
|
|
Decreto 30/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CAMPO SANTO ANTÔNIO. |
|
|
Decreto 29/2024 |
|---|
| Vigente |
| CONSIDERA PASSEIO PARA CÁLCULO DO PERCENTUAL DO IPTU E ALÍQUOTA A SER APLICADA REFERENTE AO ART. 23 DA LEI 672 DE 2005, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 28/2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2022. |
|
|
Decreto 26/2024 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO/ CONCESSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES, DE CARÁTER PROVISÓRIO, NO ESPAÇO PUBLICO PADRE EPHARAIM EVANGELISTA MARQUES GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 19/2024 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA DECRETO 004/2021, SUBSTITUINDO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 18/2024 |
|---|
| Vigente |
| ´´ESTABELECE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES POR FRAÇÃO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´ |
|
|
Decreto 17/2024 |
|---|
| Vigente |
| RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´CAMPO SANTO ANTÔNIO |
|
|
Decreto 16/2024 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO PARA FINS DE AFASTAMENTO E FALTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 15/2024 |
|---|
| Vigente |
| DELIMITA E OFICIALIZA AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DAS RUAS JOAQUIM REGINO DA SILVA E SILVERIO JOSE DA SILVA NO DISTRITO DO ENGENHO, TAQUARAÇU DE MINAS - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Decreto 14/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
|
|
Decreto 13/2024 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 18 E 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
|
Decreto 12/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
|
|
Decreto 11/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO |
|
|
Decreto 10/2024 |
|---|
| Vigente |
| OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO |
|
|
Decreto 9/2024 |
|---|
| Vigente |
| DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 8/2024 |
|---|
| Vigente |
| Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas. |
|
|
Decreto 7/2024 |
|---|
| Vigente |
| RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´ |
|
|
Decreto 6/2024 |
|---|
| Vigente |
| RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´ |
|
|
Decreto 5/2024 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. |
|
|
Decreto 4/2024 |
|---|
| Vigente |
| Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024. |
|
|
Decreto 3/2024 |
|---|
| Vigente |
| DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Decreto 2/2024 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o índice de atualização monetária. |
|
|
Decreto 1/2024 |
|---|
| Vigente |
| Concede abono pecuniário aos servidores municipais. |
|
|
