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Ano

Lei 1013/2023
Vigente
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028
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Lei 1012/2023
Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei 1011/2023
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DO VALOR TRANSFERIDO PELA UNIÃO A TÍTULO DE COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1010/2023
Vigente
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PADRE EPHRAIM EVANGELISTA MARQUES GUIMARÃES, DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG.
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Lei 1009/2023
Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Lei 1008/2023
Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que especifica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Lei 1006/2023
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei 1004/2023
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 1003/2023
Vigente
Denomina a Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
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Lei 1002/2023
Vigente
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização e promoção da saúde menstrual no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 1001/2023
Vigente
Altera o Plano Plurianual de Ações para o triênio 2023/2025 e dá outras providências.
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Lei 1000/2023
Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que específica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Lei 999/2023
Vigente
Institui logotipo oficial do Poder Executivo.
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Lei 998/2023
Vigente
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde.
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Lei 997/2023
Vigente
Denomina Praça.
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Lei 996/2023
Vigente
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade do CHAGAS, municipio de Taquaraçu de Minas.
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Lei 995/2023
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Lei 994/2023
Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências
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Lei 993/2023
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Lei 992/2023
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores públicos do poder executivo no exercício de 2023 e da outras providências.
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Lei 991/2023
Vigente
Dispõe sobre fixação de piso municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências.
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Lei 990/2023
Vigente
Institui ajuda de custos para médicos participantes.
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Lei 989/2023
Vigente
Denomina Logradouro público que especifica.
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Lei 988/2023
Vigente
Institui o dia do casamento civil comunitário no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 987/2023
Vigente
Institui programa de apoio ao produtor rural.
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Lei 986/2023
Vigente
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
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Lei 985/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel que menciona a operadora vencedora do lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do pregão eletrônico para Registro de Preços nº206/2021,realizado pela SEPLAG/MG, para construção e instalação da torre de telefonia (ERB-Estação Radio Base) por período de 20 anos e de outras providencias.
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