Decreto 39/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a distribuição de cestas de Natal para servidores públicos Municipais. |
|
Portaria 38/2022 |
---|
Vigente |
Nomeia servidora que especifica. |
|
Portaria 37/2022 |
---|
Vigente |
Exonera servidora de cargo em comissão; |
|
Decreto 37/2022 |
---|
Vigente |
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação infantil- Creche e pré Escola- nas Escolas Municipais do Municipio de Taquaraçu de Minas, para o ano letivo 2023 |
|
Portaria 36/2022 |
---|
Vigente |
Substitui membro da comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis. |
|
Portaria 35/2022 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor que especifica. |
|
Portaria 34/2022 |
---|
Vigente |
Exonera servidor de cargo em comissão. |
|
Decreto 34/2022 |
---|
Vigente |
Prorroga-se o prazo de pagamento de IPTU em 2022 e da outras providencias. |
|
Portaria 33/2022 |
---|
Vigente |
Conceder férias prêmio á servidora que especifica. |
|
Decreto 33/2022 |
---|
Vigente |
Atualiza o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Edemias, em cumprimento ao disposto no art 4º, caput e Parágrafo Único na Lei Municipal nº 967, de 20 de maio de 2022 á Emenda Constitucional nº 120, de 05 Maio de 2022 e dá outras providências. |
|
Portaria 32/2022 |
---|
Vigente |
Concedem Férias prêmio a servidores que especficam. |
|
Decreto 32/2022 |
---|
Vigente |
Altera o artigo 1º do Decreto 61 de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação , pelo qual nomeia o Programa de Regularização Fundiária como TAQUARAÇU REGULARIZA e dá outras providências. |
|
Portaria 31/2022 |
---|
Vigente |
Concedem férias prêmio a servidores que especificam. |
|
Decreto 31/2022 |
---|
Vigente |
Regulamenta o procedimento de requisição de compras públicas e dá outras providências. |
|
Portaria 30/2022 |
---|
Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO |
|
Decreto 30/2022 |
---|
Vigente |
Altera a data do pagamento do IPTU em 2022, revogando Decreto 26/2022 e dá outras providências. |
|
Portaria 29/2022 |
---|
Vigente |
Concedem férias prêmio a servidor que especifica. |
|
Decreto 29/2022 |
---|
Vigente |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela SECA, conforme IN/MI 02/2016 |
|
Portaria 28/2022 |
---|
Vigente |
Nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – do Município de Taquaraçu de Minas para gestão de 2022 a 2025. |
|
Decreto 28/2022 |
---|
Vigente |
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 672 |
|
Portaria 27/2022 |
---|
Vigente |
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas. |
|
Decreto 27/2022 |
---|
Vigente |
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS. |
|
Portaria 26/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre remoção de servidor que especifica e da outras providências. |
|
Decreto 26/2022 |
---|
Vigente |
Determina a data de pagamento do IPTU em 2022 e dá outras providencias. |
|
Portaria 25/2022 |
---|
Vigente |
Concede gratificação por exercício de função. |
|
Decreto 25/2022 |
---|
Vigente |
Aprova o desmembramento do imóvel situado na Rua Levi Augusto Ferreira, s/nº, de interesse de Helio Jose da Cruz, com área de 20.000 M2, matrícula n.18.737. |
|
Portaria 24/2022 |
---|
Vigente |
Concede gratificação por exercício de função. |
|
Portaria 23/2022 |
---|
Vigente |
Concede gratificação por exercício de função. |
|
Decreto 23/2022 |
---|
Vigente |
Substitui membro da comissão nomeia comissão responsável para REURB |
|
Portaria 22/2022 |
---|
Vigente |
Concede gratificação por exercício de função. |
|
Decreto 22/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a utilização de máscaras nos ambientes fechados no âmbito pode Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
Portaria 21/2022 |
---|
Vigente |
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de coordenador. |
|
Decreto 21/2022 |
---|
Vigente |
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável. |
|
Decreto 21/2022 |
---|
Vigente |
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável. |
|
Portaria 20/2022 |
---|
Vigente |
Concedem Licença sem Vencimento a servidora que especifica. |
|
Decreto 20/2022 |
---|
Vigente |
Revoga-se o inciso IV do decreto 08 de Janeiro de 2022, e da outras providencias. |
|
Portaria 19/2022 |
---|
Vigente |
Concede ferias prêmio a servidora que especifica. |
|
Decreto 19/2022 |
---|
Vigente |
Declara de utilidade pública o LAGO E ORLA DA USINA MADAME DENISE, em Taquaraçu de Minas, e dá outras providencias. |
|
Portaria 18/2022 |
---|
Vigente |
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB |
|
Decreto 18/2022 |
---|
Vigente |
Fica instituída a obrigatoriedade da exigência de comprovante de vacinação no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas. |
|