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Status

Ano

Lei 924/2019
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências
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Lei 923/2019
Vigente
Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências.
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Lei 922/2019
Vigente
Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009
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Lei 921/2019
Vigente
autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa
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Lei 920/2019
Vigente
Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências
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Lei 919/2019
Vigente
estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias
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Lei 918/2019
Vigente
concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019
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Lei 917/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores
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Lei 916/2019
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Lei 915/2019
Vigente
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.
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Lei 0/2019
Vigente
todas as leis 2019
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