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Decreto 16/2017

Vigente
“Determina as datas para pagamento do IPTU/2017
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Decreto 15/2017

Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 14/2017

Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2017 e dá outras providências”.
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Decreto 13/2017

Vigente
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Decreto 12/2017

Vigente
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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Decreto 11/2017

Revogado
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 10/2017

Revogado
“DELEGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA, ESPECIALMENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E DÁ PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 9/2017

Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas
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Decreto 8/2017

Revogado
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas
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Decreto 7/2017

Vigente
“DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 6/2017

Vigente
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO
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Decreto 5/2017

Vigente
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO
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Decreto 4/2017

Vigente
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO
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Decreto 3/2017

Vigente
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO,
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Decreto 2/2017

Vigente
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO,
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Decreto 1/2017

Vigente
“DECRETA EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO”
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