Decreto 16/2017 |
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Vigente |
“Determina as datas para pagamento do IPTU/2017 |
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Decreto 15/2017 |
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Vigente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 14/2017 |
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Vigente |
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2017 e dá outras providências”. |
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Decreto 13/2017 |
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Vigente |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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Decreto 12/2017 |
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Vigente |
“Dispõe sobre o índice de atualização Monetária” |
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Decreto 11/2017 |
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Revogado |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas. |
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Decreto 10/2017 |
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Revogado |
“DELEGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA, ESPECIALMENTE PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964 E DÁ PROVIDÊNCIAS” |
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Decreto 9/2017 |
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Vigente |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas |
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Decreto 8/2017 |
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Revogado |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas |
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Decreto 7/2017 |
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Vigente |
“DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decreto 6/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Decreto 5/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Decreto 4/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO |
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Decreto 3/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
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Decreto 2/2017 |
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Vigente |
“Delega á CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Fazenda e à MARTA ISABEL DOS SANTOS CRUZ, competência de movimentações bancárias em instituições financeiras conjuntamente por mim ALCIDES HIPÓLITO DA ASSUNÇÃO FERREIRA FILHO, |
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Decreto 1/2017 |
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Vigente |
“DECRETA EXPEDIENTE INTERNO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO” |
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