Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 10/2018
Vigente
Atualiza o valor disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário no município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 8/2018
Vigente
Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de alvará de localização e funcionamento de 2018.
Detalhes

Decreto 7/2018
Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decreto 6/2018
Vigente
Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto nº 46, de 04 de outubro de 2017.
Detalhes

Decreto 4/2018
Vigente
Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 3/2018
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018.
Detalhes

Decreto 2/2018
Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias”
Detalhes

Decreto 1/2018
Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
Detalhes

Decreto 56/2017
Vigente
Dispõe sobre a unificação das Secretarias de Administração e Fazenda.
Detalhes

Decreto 55/2017
Vigente
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos.
Detalhes

Decreto 54/2017
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2017
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 52/2017
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Detalhes

Decreto 51/2017
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Decreto 50/2017
Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
Detalhes

Decreto 49/2017
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.
Detalhes

Decreto 48/2017
Vigente
Estabelece jornada especial de trabalho para os motoristas do transporte escolar municipal.
Detalhes

Decreto 47/2017
Vigente
Altera o horário de expediente dos órgãos da administração direta municipal.
Detalhes

Decreto 46/2017
Vigente
Determina a suspensão do pagamento do adicional por serviço extraordinário.
Detalhes

Decreto 45/2017
Vigente
Altera parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 32 de 04 de julho de 2017.
Detalhes

Decreto 44/2017
Vigente
Determina a realização de completo recadastramento das permissões de taxi em vigor no Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 43/2017
Vigente
Regulamenta a concessão de Diárias e de Restituição de Despesas aos servidores do Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 42/2017
Vigente
Altera o art. 1º do Decreto nº 19 de 11 de abril de 2017, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2017
Detalhes

Decreto 41/2017
Vigente
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento de Dengue, Chinkungunya e Zika vírus e nomeia seus membros.
Detalhes

Decreto 40/2017
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, ao Secretário Municipal da Fazenda e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
Detalhes

Decreto 38/2017
Vigente
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas, prevista no artigo 20, da Lei Complementar Municipal nº 771, de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2017
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2017
Vigente
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art.15 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Detalhes

Decreto 33/2017
Vigente
Dispõe sobre a redução de despesas com pessoal no Poder Executivo de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 32/2017
Vigente
Regulamenta o regime de permissão para prestação de serviços de transporte individual de passageiros (Táxi) no Município de Minas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2017
Vigente
Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 30/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas
Detalhes

Decreto 29/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 25/2017
Vigente
Determina as datas de pagamento do IPTU/2017 e revoga o Decreto nº 16/2017.
Detalhes

Decreto 24/2017
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de maio de 2017
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
“DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Detalhes

Decreto 22/2017
Vigente
“REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REVOGA O DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto 21/2017
Vigente
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA DECRETO Nº 07/2016”.
Detalhes

Decreto 20/2017
Vigente
DECRETA LUTO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
Detalhes