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Decreto 13/2024
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 18 E 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 12/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA
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Decreto 11/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO
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Decreto 10/2024
Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO
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Decreto 9/2024
Vigente
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 8/2024
Vigente
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas.
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Decreto 7/2024
Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´
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Decreto 6/2024
Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´
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Decreto 5/2024
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024.
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Decreto 4/2024
Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024.
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Decreto 3/2024
Vigente
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2/2024
Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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Decreto 1/2024
Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais.
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