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Ano

Decreto 18/2023
Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais.
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Decreto 17/2023
Vigente
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 16/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do municipio de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 14/2023
Vigente
Prorroga-se data de pagamento de alvará.
Detalhes

Decreto 13/2023
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Decreto 7/2023
Vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela companhia de saneamento de Minas Gerais.
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Decreto 6/2023
Vigente
Estabelece normas para o quadro de pessoal das escolas municipais e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2023, e da outras providências.
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Decreto 5/2023
Vigente
Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências.
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Decreto 4/2023
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2023, e dá outras providencias.
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Decreto 3/2023
Vigente
Dispõe sobre índice de atualização monetária .
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Decreto 2/2023
Vigente
Concede abono previdenciário aos servidores municipais, em decorrência do novo salário mínimo nacional.
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Decreto 1/2023
Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2022
Vigente
Estabelece ponto facultativo o dia 23 de Dezembro de 2022
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Decreto 42/2022
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.) CONFORME IN/MI nº 01/2020
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Decreto 41/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavirus (COVID 19)
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Decreto 40/2022
Vigente
Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público e da outras providencias.
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Decreto 39/2022
Vigente
Dispõe sobre a distribuição de cestas de Natal para servidores públicos Municipais.
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Decreto 37/2022
Vigente
Define as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro e preenchimento de vagas na Educação infantil- Creche e pré Escola- nas Escolas Municipais do Municipio de Taquaraçu de Minas, para o ano letivo 2023
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Decreto 34/2022
Vigente
Prorroga-se o prazo de pagamento de IPTU em 2022 e da outras providencias.
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Decreto 33/2022
Vigente
Atualiza o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Edemias, em cumprimento ao disposto no art 4º, caput e Parágrafo Único na Lei Municipal nº 967, de 20 de maio de 2022 á Emenda Constitucional nº 120, de 05 Maio de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 32/2022
Vigente
Altera o artigo 1º do Decreto 61 de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação , pelo qual nomeia o Programa de Regularização Fundiária como TAQUARAÇU REGULARIZA e dá outras providências.
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Decreto 31/2022
Vigente
Regulamenta o procedimento de requisição de compras públicas e dá outras providências.
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Decreto 30/2022
Vigente
Altera a data do pagamento do IPTU em 2022, revogando Decreto 26/2022 e dá outras providências.
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Decreto 29/2022
Vigente
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela SECA, conforme IN/MI 02/2016
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Decreto 28/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 672
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Decreto 27/2022
Vigente
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Decreto 26/2022
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2022 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 25/2022
Vigente
Aprova o desmembramento do imóvel situado na Rua Levi Augusto Ferreira, s/nº, de interesse de Helio Jose da Cruz, com área de 20.000 M2, matrícula n.18.737.
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Decreto 23/2022
Vigente
Substitui membro da comissão nomeia comissão responsável para REURB
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Decreto 22/2022
Vigente
Dispõe sobre a utilização de máscaras nos ambientes fechados no âmbito pode Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
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Decreto 21/2022
Vigente
Declara para utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
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Decreto 20/2022
Vigente
Revoga-se o inciso IV do decreto 08 de Janeiro de 2022, e da outras providencias.
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Decreto 19/2022
Vigente
Declara de utilidade pública o LAGO E ORLA DA USINA MADAME DENISE, em Taquaraçu de Minas, e dá outras providencias.
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Decreto 18/2022
Vigente
Fica instituída a obrigatoriedade da exigência de comprovante de vacinação no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 17/2022
Vigente
Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para a definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de regularização fundiária urbana de interesse social- REURB-S
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Decreto 16/2022
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
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Decreto 15/2022
Vigente
Cria comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chincungunya e Zica Vírus e nomeia seus membros.
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Decreto 14/2022
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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