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Ano

Decreto 17/2026

Vigente
Altera Decreto 038/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências.
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Decreto 16/2026

Vigente
Oficializa Rua no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Ferreira.
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Decreto 15/2026

Vigente
Altera Decreto 010/2026, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 14/2026

Vigente
Oficializa Rua no Município de Taquaraçu de Minas, no bairro Ferreira.
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Decreto 10/2026

Vigente
Altera Decreto 044/2024, substituindo Servidor responsável pela liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
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Decreto 9/2026

Vigente
Revoga o decreto nº 43 de 25 de Agosto de 2023.
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Decreto 5/2026

Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2026 e dá outras providencias.
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Decreto 4/2026

Vigente
Oficializa ruas no município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Grão Mogol
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Decreto 3/2026

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2026
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Decreto 2/2026

Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais, em decorrência de novo salário mínimo nacionalmente unificado.
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Decreto 1/2026

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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