Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2025

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 418
• Editais 5
• Lei 292
• Lei Complementar 8
• Portaria 722
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1437

Ano

• 2025 172
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2/2025
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL.
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Decreto 2/2025
Status: Vigente
Súmula: DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG E A TESOUREIRA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Detalhes

RECOMENDAÇÃO 2/2025
Status: Vigente
Súmula: RECOMENDA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DURANTE AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2025
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Editais 1/2025
Status: Vigente
Súmula: APROVA A PROGRAMAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 2025 DO CONSELHO TUTELAR, ENTRE OS DIAS 15 DE SETEMBRO DE 2025 Á 19 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Editais 1/2025
Status: Vigente
Súmula: DÁ CONHECIMENTO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
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Editais 1/2025
Status: Vigente
Súmula: ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Editais 1/2025
Status: Vigente
Súmula: DÁ CONHECIMENTO O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS.
Detalhes

Editais 1/2025
Status: Vigente
Súmula: DÁ CONHECIMENTO AO CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
Detalhes

Portaria 1/2025
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL.
Detalhes

Decreto 1/2025
Status: Vigente
Súmula: DELEGA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG E A TESOUREIRA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Detalhes