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Ano

Decreto 1085/2025

Vigente
INCLUI O ART. 124-A Á LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 2027 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 106/2025

Vigente
REGULAMENTA O TURISMO E A UTILIZAÇÃO DA MARGEM DO RIO TAQUARAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 105/2025

Vigente
DETERMINA QUE AS COMPRAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DEVERÃO TER CONHECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto 104/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO RIO DE PEIXE.
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Decreto 103/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO CAMPOS DOS COELHOS.
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Decreto 102/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NA ÁREA PROTEGIDA.
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Decreto 98/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 97/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 96/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 95/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 94/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO FERREIRA.
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Decreto 93/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO ENGENHO
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Decreto 92/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA DE NATAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 90/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 89/2025

Vigente
DECRETO SUPLEMENTAR.
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Decreto 88/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 87/2025

Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A CONTRATAÇÃO VERBAL REALIZADA ATRAVÉS DE PRONTO PAGAMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Decreto 86/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 85/2025

Vigente
OFICIALIZA RUA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
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Decreto 84/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Decreto 83/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO AMARO.
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Decreto 82/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO FERREIRA
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Decreto 81/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 40 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2025

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 12 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA.
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Decreto 79/2025

Vigente
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 78/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 77/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 76/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "MONTE VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 74/2025

Vigente
ALTERA DECRETO Nº 20 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.
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Decreto 73/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 72/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 71/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 70/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 69/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CRECHE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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Decreto 68/2025

Vigente
APROVA CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "RANCHO GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2025

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 66/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 65/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 64/2025

Vigente
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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