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Portaria 15/2024

Vigente
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Decreto 15/2024

Vigente
DELIMITA E OFICIALIZA AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DAS RUAS JOAQUIM REGINO DA SILVA E SILVERIO JOSE DA SILVA NO DISTRITO DO ENGENHO, TAQUARAÇU DE MINAS - MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 14/2024

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Decreto 14/2024

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA
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Portaria 13/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 13/2024

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DIA 18 E 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 12/2024

Vigente
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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Decreto 12/2024

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA
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Portaria 11/2024

Vigente
Revoga o art 4º da portaria nº04 de 10 de janeiro de 2024.
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Decreto 11/2024

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO
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Portaria 10/2024

Vigente
Concede licença sem vencimento.
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Decreto 10/2024

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO
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Portaria 9/2024

Vigente
Conceder férias prêmio.
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Decreto 9/2024

Vigente
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 8/2024

Vigente
Concede cessão de servidora.
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Decreto 8/2024

Vigente
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas.
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Portaria 7/2024

Vigente
Concede licença.
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Decreto 7/2024

Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´
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Portaria 6/2024

Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 6/2024

Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´
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Decreto 5/2024

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024.
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Portaria 5/2024

Vigente
“Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato para o quadriênio de 2024 a 207 e dá outras providências.”
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Portaria 4/2024

Vigente
Conceder férias prêmio as servidoras da secretaria municipal de educação.
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Decreto 4/2024

Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024.
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Portaria 3/2024

Vigente
Exonera servidor do cargo comissionado.
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Decreto 3/2024

Vigente
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2/2024

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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Portaria 2/2024

Vigente
Concede promoção por títulos.
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Portaria 1/2024

Vigente
Conde gratificação aos servidores no ano de 2024.
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Decreto 1/2024

Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais.
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