Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 931/2020
Vigente
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para vigorar a partir de 01º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024.
Detalhes

Lei 930/2020
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Taquaraçu de Minas/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Detalhes

Lei 929/2020
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Detalhes

Lei 928/2020
Vigente
Concede reajuste e revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Lei 927/2020
Vigente
Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores públicos, aposentados e pensionistas municipais e reajuste remuneratório aos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, de que trata o inciso II do §1º do Art.9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 com redação dada pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 926/2020
Vigente
Dispõe sobre a criação de Equipe Tipo 1 de Saúde Mental para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Municipal.
Detalhes

Portaria 74/2020
Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 73/2020
Vigente
Dispõe sobre a homologação da adesão do Município de Taquaraçu de Minas ao currículo referência de Minas Gerais, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 72/2020
Vigente
Nomeia membros para compor a Comissão de Transição.
Detalhes

Portaria 71/2020
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Obras, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 70/2020
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde, dos anos de 2018, 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 69/2020
Vigente
Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Assistência Social, dos anos de 2019 e 2020.
Detalhes

Portaria 68/2020
Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 67/2020
Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 66/2020
Vigente
Revoga Portaria nº 56, de 07 de novembro de 2019.
Detalhes

Portaria 65/2020
Vigente
Exonera servidor de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 64/2020
Vigente
Revoga Portaria nº 61, de 26 de agosto de 2020.
Detalhes

Portaria 63/2020
Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 62/2020
Vigente
Prorroga férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 61/2020
Vigente
Revoga o inciso I do artigo 1° da portaria n° 57, de 14 de agosto de 2020.
Detalhes

Portaria 60/2020
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 59/2020
Vigente
Revoga férias prêmio da servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 58/2020
Vigente
Nomeia servidora ao cargo em comissão de Coordenador.
Detalhes

Portaria 57/2020
Vigente
Dispõe sobre o afastamento de servidores efetivos a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020.
Detalhes

Portaria 56/2020
Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 55/2020
Vigente
Concede férias prêmio á servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 54/2020
Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 53/2020
Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio aos servidores que especifica.
Detalhes

Portaria 52/2020
Vigente
Aposenta servidora efetiva
Detalhes

Portaria 51/2020
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
Detalhes

Portaria 50/2020
Vigente
Nomeia Membros para compor a Comissão de Processo Administrativo.
Detalhes

Portaria 49/2020
Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 48/2020
Vigente
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Detalhes

Portaria 47/2020
Vigente
Nomeia Membros da Comissão Permanente de licitação.
Detalhes

Portaria 46/2020
Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 45/2020
Vigente
Concede férias prêmio a servidora que especifica.
Detalhes

Portaria 44/2020
Vigente
Nomeia membros para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Detalhes

Portaria 43/2020
Vigente
Prorroga concessão de férias prêmio as servidoras que especifica.
Detalhes

Portaria 42/2020
Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Detalhes

Portaria 41/2020
Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Detalhes