Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2018

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Categoria

• Ato 4
• Decreto 364
• Lei 178
• Lei Complementar 6
• Portaria 626
• RECOMENDAÇÃO 1
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 13
• Vigente 1167

Ano

• 2024 144
• 2023 179
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 4/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 4/2018
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 3/2018
Status: Vigente
Súmula: Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
Detalhes

Decreto 3/2018
Status: Vigente
Súmula: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018.
Detalhes

Portaria 2/2018
Status: Vigente
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).
Detalhes

Decreto 2/2018
Status: Vigente
Súmula: “Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias”
Detalhes

Portaria 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Determina a revogação das permissões de taxi não precedidas de processo licitatório e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2018
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
Detalhes