Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2011

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 406
• Editais 5
• Lei 285
• Lei Complementar 8
• Portaria 717
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1413

Ano

• 2025 148
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
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• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Lei 810/2011
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2012.
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Lei 808/2011
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Lei 807/2011
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CRAS.
Detalhes

Lei 806/2011
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA AUMENTO DO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 793 DE DEZEMBRO DE 2010
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Lei 805/2011
Status: Vigente
Súmula: DISCIPLINA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
Detalhes

Lei 804/2011
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 803/2011
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 802/2011
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 801/2011
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PARCELAMENTO DE DÉBITO E MODIFICAR A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 800/2011
Status: Vigente
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 799/2011
Status: Vigente
Súmula: ALTERA DENOMINAÇÃO DO LARGO DO RANCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 798/2011
Status: Vigente
Súmula: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 797/2011
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS.
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Lei 0/2011
Status: Vigente
Súmula: todas as leis 2011
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