Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoLeiLei ComplementarPortariaRECOMENDAÇÃORegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 5
• Decreto 380
• Lei 186
• Lei Complementar 6
• Portaria 643
• RECOMENDAÇÃO 1
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 14
• Vigente 1208

Ano

• 2025 20
• 2024 165
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2009 1
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Portaria 11/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 9/2025
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR CARGO DE CONSELHEIRO DO QUADRIENIO DE 2024 A 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 6/2025
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA DIRETORA.
Detalhes

Portaria 5/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
Detalhes

Portaria 4/2025
Status: Vigente
Súmula: CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Portaria 3/2025
Status: Vigente
Súmula: NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.
Detalhes

Portaria 2/2025
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL.
Detalhes

Portaria 1/2025
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG SOCIAL.
Detalhes