Legislação

Filtro

• Categoria: Lei Complementar
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoEditaisLeiLei ComplementarPortariaRECOMENDAÇÃORegimento Interno

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199212020202

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 5
• Decreto 406
• Editais 5
• Lei 285
• Lei Complementar 8
• Portaria 716
• RECOMENDAÇÃO 2
• Regimento Interno 1

Status

• Revogado 16
• Vigente 1412

Ano

• 2025 147
• 2024 166
• 2023 180
• 2022 115
• 2021 212
• 2020 114
• 2019 103
• 2018 90
• 2017 192
• 2016 10
• 2015 1
• 2014 1
• 2013 1
• 2012 1
• 2011 14
• 2010 21
• 2009 46
• 2008 1
• 2007 1
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 1
• 2001 1
• 2000 1
• 1999 1
• 1998 1
• 1992 1
• 1202 1
• 0202 1

Pesquisa Avançada

Lei Complementar 896/2017
Status: Vigente
Súmula: Altera A Lei Complementar nº 672, de 27 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taquaraçu de Minas”.
Detalhes

Lei Complementar 894/2017
Status: Vigente
Súmula: Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - COSIP.
Detalhes

Lei Complementar 880/2017
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Detalhes