DECRETO DE RESTRIÇÃO DE PESSOA E AGLOMERAÇÕES.

DECRETO DE RESTRIÇÃO DE PESSOA E AGLOMERAÇÕES.


Publicado em: 21/03/2020 14:00

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A Prefeitura de Taquaraçu  de  Minas publicou no dia 20/03/2020 o Decreto se  baseando  nas  orientações  do  Decreto  de  Calamidade  em  Saúde do Governo de Minas Gerais, que reúne e reforça as determinações sobre  o funcionamento  de  estabelecimentos,  e  demais aspectos. O decreto é para dar seguimento  as  medidas  de  prevenção  e  combate  à  pandemia  do novo coronavírus (covid-19)  e   estabelecendo  como  prioridade  absoluta  a segurança e a saúde dos taquaraçuenses.  
PRINCIPAIS DETERMINAÇÕES:
A partir do sábado, dia 21 de março de 2020, todos  os  estabelecimentos comerciais  que potencialmente  promovam  a  aglomeração  de  pessoas devem permanecer fechados  POR TEMPO INDETERMINADO. A medida atinge os seguintes segmentos: lojas  de  comércios  varejistas  e atacadistas, locais de eventos, restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas, salões de festas e similares, clubes, associações recreativas  e similares,  áreas  comuns,  piscinas e academias, salões de beleza, feiras livres, parques públicos e similares, hotéis, pousadas, chácaras de lazer e similares,  excetuando-se: comércio de produtos alimentícios, supermercados, minimercados, mercearias e armazéns,  postos  de  gasolina; comércio varejista de gás; farmácias, laboratórios, clínica, hospitais e demais serviços de saúde.
A suspensão das aulas da Rede Municipal fica prorrogada por tempo indeterminado.
Bares, restaurantes e similares  poderão  fazer  atendimento   por e-mail, telefone e ou aplicativo (de acordo com  cada estabelecimento) e procedendo serviços de entrega em casa (delivery) para os clientes.
De imediato, ficam suspensos,  no  âmbito  do Poder  Executivo Municipal, os atendimentos públicos presenciais. Os atendimentos aos cidadãos serão realizados   por   telefone - (31) 3684-1380 e e-mails  enviados  pelo  site  da prefeitura www.taquaracudeminas.mg.gov.br.   A  suspensão  não   abrange os serviços da Secretaria Municipal de Saúde, que continuará trabalhando com um plano de contingência. 
- De imediato, fica suspensa a realização de eventos públicos e impedidos os eventos privados, por tempo indeterminado.
- De imediato, fica recomendado o cancelamento, por prazo indeterminado, da celebração  de cultos,  missas  e  demais eventos religiosos,  podendo os templos determinar os horários de funcionamento para visitas espontâneas.
- De imediato, fica recomendado que caminhões de empresas de outras cidades que transitam por Taquaraçu, não o façam a partir desta data. 
- As medidas reproduzem as práticas  mais  recomendadas  pela Organização Mundial da Saúde, Ministério  da  Saúde,  Governo  do  Estado e  demais órgãos competentes. O prefeito municipal, Alcides Ferreira, defende  a  adesão  das  determinações do novo decreto como a forma  mais segura  para preservar vidas e assegurar maior prevenção à pandemia. 
- A Prefeitura de Taquaraçu de Minas ressalta a importância de se seguir os procedimentos de prevenção já divulgados,  buscando evitar  a  transmissão da doença e uma eventual sobrecarga do Sistema Público de Saúde do município e da região.

CONTAMOS COM A COMPREENSÃO E COLABORAÇÃO DE TODOS


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