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Decreto 33/2023
Vigente
Revoga decreto 28 de 15 de Junho de 2022.
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Decreto 32/2023
Vigente
Revoga decreto 27.
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Decreto 31/2023
Vigente
Ratifica programa "Feiras livres para comercialização de produtos de Agricultura Familiar''
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Decreto 30/2023
Vigente
Oficializa ruas dos Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 29/2023
Vigente
Aposenta servidora que especifica e dá outras providências.
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Decreto 28/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro do Ferreira.
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Decreto 27/2023
Vigente
Regulamenta a implantação, execução e gestão do regime de trabalho remoto.
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Decreto 26/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Decreto 25/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Marimbondo.
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Decreto 24/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, na localidade do Rio de Peixe.
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Decreto 23/2023
Vigente
Oficializa Ruas no Município de Taquaraçu de Minas, no Bairro Cumbe.
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Decreto 22/2023
Vigente
Institui e regulamenta o controle de saúde médica ocupacional na contratação de pessoal no Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 21/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 20/2023
Vigente
Altera a data de pagamento do IPTU em 2023, revogando decreto 04/2023 e dá outras providências,
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Decreto 19/2023
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
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Decreto 18/2023
Vigente
Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitação e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivo regulamentos municipais.
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Decreto 17/2023
Vigente
Oficializa ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 16/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do Municipio de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 15/2023
Vigente
Oficializa-se ruas do municipio de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 14/2023
Vigente
Prorroga-se data de pagamento de alvará.
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Decreto 13/2023
Vigente
Estabelece ponto facultativo.
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Decreto 7/2023
Vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela companhia de saneamento de Minas Gerais.
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Decreto 6/2023
Vigente
Estabelece normas para o quadro de pessoal das escolas municipais e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2023, e da outras providências.
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Decreto 5/2023
Vigente
Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências.
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Decreto 4/2023
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2023, e dá outras providencias.
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Decreto 3/2023
Vigente
Dispõe sobre índice de atualização monetária .
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Decreto 2/2023
Vigente
Concede abono previdenciário aos servidores municipais, em decorrência do novo salário mínimo nacional.
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Decreto 1/2023
Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2023 e dá outras providências.
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