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Portaria 10/2023 |
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| Vigente |
| Conceder férias prêmio ao servidor que especifica. |
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Portaria 9/2023 |
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| Vigente |
| Exonera servidora de cargo em comissão. |
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Portaria 8/2023 |
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| Vigente |
| Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas. |
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Portaria 7/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia servidor que especifica, para ocupar cargo em comissão. |
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Decreto 7/2023 |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela companhia de saneamento de Minas Gerais. |
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Portaria 6/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para atuar em processo licitatorio e pregão. |
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Decreto 6/2023 |
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| Vigente |
| Estabelece normas para o quadro de pessoal das escolas municipais e a designação para o exercício de função pública na rede municipal de educação de Taquaraçu de Minas em 2023, e da outras providências. |
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Portaria 5/2023 |
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| Vigente |
| Nomeia membros da comissão permanente de licitação. |
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Decreto 5/2023 |
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| Vigente |
| Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências. |
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Decreto 4/2023 |
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| Vigente |
| Determina a data de pagamento do IPTU em 2023, e dá outras providencias. |
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Portaria 4/2023 |
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| Vigente |
| Conceder férias prêmio as servidores que especificam. |
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Decreto 3/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre índice de atualização monetária . |
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Portaria 3/2023 |
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| Vigente |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO |
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Decreto 2/2023 |
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| Vigente |
| Concede abono previdenciário aos servidores municipais, em decorrência do novo salário mínimo nacional. |
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Portaria 2/2023 |
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| Vigente |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO |
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Portaria 1/2023 |
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| Vigente |
| CESSÃO DE SERVIDORA O Prefeito Municipal de Taquaraçu de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e em conformidade com as demais disposições legais, considerando a solicitação feita pela Prefeitura Municipal de Jaboticatubas em ofício 001/2023 de 02 de Janeiro 2023 (anexo). |
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Decreto 1/2023 |
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| Vigente |
| Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2023 e dá outras providências. |
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Ato 1/2023 |
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| Vigente |
| Termo de Posse |
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Ato 1/2023 |
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| Vigente |
| CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO. |
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