Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 50/2021

Vigente
Cessão de Servidora.
Detalhes

Decreto 49/2021

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 11 de outubro de 2021
Detalhes

Portaria 49/2021

Vigente
Dispõe sobre nomeação de procurador do Município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 48/2021

Vigente
Prorroga-se o prazo de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 48/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Decreto 47/2021

Vigente
Altera servidora responsável liquidação de despesa na Secretária de Saúde.
Detalhes

Portaria 47/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 46/2021

Vigente
Nomeia os membros do CODEMA e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 46/2021

Vigente
Concede férias prêmio as servidoras que especifica.
Detalhes

Portaria 45/2021

Vigente
Nomeação dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Detalhes

Decreto 45/2021

Vigente
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação amigável área de 1.473.63 m2, localizado no Distrito do engenho.
Detalhes

Portaria 44/2021

Vigente
Designa membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Decreto 44/2021

Vigente
dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede de ensino público, no formato hibrido, no município de Taquaraçu de Minas e da outras providencias,
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Portaria 43/2021

Vigente
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoas da família.
Detalhes

Decreto 43/2021

Vigente
Revoga-se o decreto 03/2021 que dispõe sobre as medidas de contenção despesas com pessoal e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
Concede promoção por título á servidora que menciona.
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Decreto 42/2021

Vigente
Declara ponto facultativo.
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Portaria 41/2021

Vigente
Nomeia Diretora escola e de outras atribuições.
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Decreto 41/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID 19)
Detalhes

Portaria 40/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo Diretora de Escola
Detalhes

Decreto 40/2021

Vigente
Dispõe sobre convocação da VIII conferência Municipal de Assistência Social.
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Portaria 39/2021

Vigente
Nomeia membros para a coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC)
Detalhes

Decreto 39/2021

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
Detalhes

Portaria 38/2021

Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
Detalhes

Portaria 37/2021

Vigente
Nomeia secretario de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente.
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Decreto 37/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas de excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas públicas.
Detalhes

Portaria 36/2021

Vigente
Exonera secretário Municipal de Agricultura, pecuária e meio Ambiente.
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Decreto 36/2021

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Decreto 35/2021

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia O4 de JUNHO de 2021.
Detalhes

Portaria 34/2021

Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Decreto 34/2021

Vigente
Institui e regulamenta o fundo municipal de saneamento básico FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 e 942 de 28 de maio de 2021, da outras providencias.
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Decreto 33/2021

Vigente
Revoga-se o decreto 30 de 17 de Maio de 2021e "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
Nomeia coordenadora pedagogica.
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Decreto 32/2021

Vigente
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DOS COORDENADORES PEDAGOGICOS DO MUNICIPIO EM CONFORMIDADE COM Lei 937 de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 31/2021

Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
Detalhes

Decreto 31/2021

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
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Portaria 30/2021

Vigente
Nomeia coordenador de vigilancia sanitária.
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Decreto 30/2021

Vigente
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 07, de 29 de Janeiro de 2021, que "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
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Portaria 29/2021

Vigente
Aposenta servidora efetiva.
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