Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1012/2023

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei 1011/2023

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DO VALOR TRANSFERIDO PELA UNIÃO A TÍTULO DE COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1010/2023

Vigente
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PADRE EPHRAIM EVANGELISTA MARQUES GUIMARÃES, DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG.
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Lei 1009/2023

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Lei 1008/2023

Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que especifica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Lei Complementar 1007/2023

Vigente
Declara imune ao corte de árvore que especifica e dá providências.
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Lei 1006/2023

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei 1004/2023

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 1003/2023

Vigente
Denomina a Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
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Lei 1002/2023

Vigente
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização e promoção da saúde menstrual no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 1001/2023

Vigente
Altera o Plano Plurianual de Ações para o triênio 2023/2025 e dá outras providências.
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Lei 1000/2023

Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que específica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Lei 999/2023

Vigente
Institui logotipo oficial do Poder Executivo.
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Lei 998/2023

Vigente
Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio intermunicipal aliança para saúde.
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Lei 997/2023

Vigente
Denomina Praça.
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Lei 996/2023

Vigente
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade do CHAGAS, municipio de Taquaraçu de Minas.
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Lei 995/2023

Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Lei 994/2023

Vigente
Dispõe sobre o reajuste e revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas e dá outras providências
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Lei 993/2023

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Lei 992/2023

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual salarial aos servidores públicos do poder executivo no exercício de 2023 e da outras providências.
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Lei 991/2023

Vigente
Dispõe sobre fixação de piso municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e da outras providências.
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Lei 990/2023

Vigente
Institui ajuda de custos para médicos participantes.
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Lei 989/2023

Vigente
Denomina Logradouro público que especifica.
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Lei 988/2023

Vigente
Institui o dia do casamento civil comunitário no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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Lei 987/2023

Vigente
Institui programa de apoio ao produtor rural.
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Lei 986/2023

Vigente
Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
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Lei 985/2023

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso do imóvel que menciona a operadora vencedora do lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do pregão eletrônico para Registro de Preços nº206/2021,realizado pela SEPLAG/MG, para construção e instalação da torre de telefonia (ERB-Estação Radio Base) por período de 20 anos e de outras providencias.
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Portaria 85/2023

Vigente
Revoga Portarias.
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Portaria 84/2023

Vigente
Altera membros da equipe de apoio para atuar em processo licitatório e pregão.
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Portaria 83/2023

Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 036/2023 QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 82/2023

Vigente
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Portaria 81/2023

Vigente
CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
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Portaria 80/2023

Vigente
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 79/2023

Vigente
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DO FUNDEB
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Portaria 78/2023

Vigente
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO ÁS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA
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Decreto 77/2023

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 069 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS AGENTES ESPECIFICADOS NO 3º DO ART. 8° DA LEI FEDERAL 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 76/2023

Vigente
Nomeia servidor que especifica para ocupar cargo comissionado e dá outras providências.
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Decreto 76/2023

Vigente
REGULAMENTO PARA CALCULO DE IPTU DE ANO DE 2024 A ÁREA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS COMO BAIRRO DO CURRALINHO
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Portaria 75/2023

Vigente
Exonera servidora do cargo comissionado.
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Portaria 74/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, seleção de projetos, análise e fiscalização de execução da Lei 195, de 08 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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