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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 79/2017
Vigente
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
Detalhes

Portaria 78/2017
Vigente
Reduz despesas do Poder Executivo com gratificações pagas aos servidores municipais.
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Portaria 77/2017
Vigente
Exonera servidores temporários.
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Portaria 76/2017
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas no âmbito do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e dá outras providências.
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Portaria 75/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Portaria 74/2017
Vigente
NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 73/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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Portaria 72/2017
Vigente
NOMEIA E DESTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS PARA A GESTÃO DE 2014 A 2018.
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Portaria 71/2017
Vigente
NOMEIA PREGOEIRO E ALTERA EQUIPE DE APOIO.
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Portaria 70/2017
Vigente
DESTITUI PREGOEIRO.
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Portaria 69/2017
Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 68/2017
Vigente
Nomeia Comissão para Revisão da lei nº 770 de 2009, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica das Unidades Escolares do Município de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 67/2017
Vigente
“REVOGA PORTARIA Nº 064/2017”
Detalhes

Portaria 66/2017
Vigente
SERVIDOR ESTÁVEL APOSENTADO
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Portaria 65/2017
Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas.
Detalhes

Portaria 64/2017
Vigente
“CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO”
Detalhes

Portaria 63/2017
Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Portaria 62/2017
Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
Detalhes

Portaria 61/2017
Vigente
Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 60/2017
Vigente
PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA”
Detalhes

Portaria 59/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO, EXONERA E NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
Detalhes

Portaria 58/2017
Vigente
“PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Detalhes

Portaria 57/2017
Vigente
“CONCEDE PROMOÇÃO POR TÍTULOS”
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Decreto 56/2017
Vigente
Dispõe sobre a unificação das Secretarias de Administração e Fazenda.
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Portaria 56/2017
Vigente
“REVOGA PORTARIA Nº 027/2017”
Detalhes

Decreto 55/2017
Vigente
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos.
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Portaria 55/2017
Vigente
ALTERA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO.
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Decreto 54/2017
Vigente
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e a designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 54/2017
Vigente
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Detalhes

Decreto 53/2017
Vigente
Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 53/2017
Vigente
“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
Detalhes

Decreto 52/2017
Vigente
Delega ao Secretário Municipal de Assistência Social, à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira, e revoga Decreto nº 27, de 06 de junho de 2017.
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Portaria 52/2017
Vigente
“REVOGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA”
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Decreto 51/2017
Vigente
Delega à Secretária Municipal de Administração e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
Detalhes

Portaria 51/2017
Vigente
“CESSÃO DE SERVIDOR”
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Decreto 50/2017
Vigente
Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais devido às festividades de natal e ano novo.
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Portaria 50/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO”
Detalhes

Decreto 49/2017
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.
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Portaria 49/2017
Vigente
“NOMEIA SECRETÁRIO DE FAZENDA”
Detalhes

Decreto 48/2017
Vigente
Estabelece jornada especial de trabalho para os motoristas do transporte escolar municipal.
Detalhes