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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 11/2018
Vigente
Aposenta servidores efetivos.
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Decreto 11/2018
Revogado
Delega ao Secretário Municipal de Saúde e ao Tesoureiro competência para movimentação de contas em instituição financeira.
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Portaria 10/2018
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
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Decreto 10/2018
Vigente
Atualiza o valor disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 767 de 28 de dezembro de 2009, que dispõe acerca das obrigações de pequeno valor.
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Portaria 9/2018
Vigente
Concede licença sem vencimento à servidora que especifica.
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Decreto 9/2018
Vigente
Dispõe sobre o recadastramento imobiliário no município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 8/2018
Vigente
Concede redução de carga horária à servidora que menciona.
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Decreto 8/2018
Vigente
Prorroga o prazo para o pagamento da taxa de alvará de localização e funcionamento de 2018.
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Portaria 7/2018
Vigente
Concede promoção por títulos ao servidor que menciona.
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Decreto 7/2018
Vigente
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal.
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Portaria 6/2018
Vigente
Altera a composição da Comissão de Representantes das Escolas Municipais.
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Decreto 6/2018
Vigente
Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto nº 46, de 04 de outubro de 2017.
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Portaria 5/2018
Vigente
Concede férias prêmio à servidora que especifica.
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Decreto 5/2018
Revogado
Suspende, por tempo indeterminado, a conversão de período de férias regulamentares em abono pecuniário.
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Portaria 4/2018
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 4/2018
Vigente
Regulamenta o serviço de transporte universitário no Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 3/2018
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 3/2018
Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018.
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Portaria 2/2018
Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).
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Decreto 2/2018
Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias”
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Portaria 1/2018
Vigente
Determina a revogação das permissões de taxi não precedidas de processo licitatório e dá outras providências.
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Decreto 1/2018
Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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Lei Complementar 896/2017
Vigente
Altera A Lei Complementar nº 672, de 27 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taquaraçu de Minas”.
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Lei 895/2017
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2018.
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Lei Complementar 894/2017
Vigente
Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - COSIP.
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Lei 893/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
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Lei 892/2017
Vigente
Institui o Plano Plurianual do Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2018 a 2021.
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Lei 891/2017
Vigente
Altera anexos da Lei nº 886, de 28 de julho de 2017, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018”.
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Lei 890/2017
Vigente
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
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Lei 889/2017
Vigente
Revoga a Lei nº 695, de 12 de dezembro de 2006, que “cria mecanismos de incentivo a indústria imobiliária e de desenvolvimento turístico e preservação ambiental sustentada e dá outras providências”.
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Lei 888/2017
Vigente
Revoga a Lei Complementar nº 844, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os serviços de taxista e dá outras providências.
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Lei 887/2017
Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei 886/2017
Vigente
LDO 2018
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Lei 885/2017
Vigente
Altera o art. 2°, inciso XI e o art. 12 da Lei Municipal n° 845, de 18 de dezembro de 2013.
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Lei 884/2017
Vigente
Estabelece normas para regularização de parcelamento do solo na modalidade desmembramento, implantados irregularmente na zona urbana e de expansão urbana do Município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 883/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG).
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Lei 882/2017
Vigente
Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas
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Lei 881/2017
Vigente
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Lei Complementar 880/2017
Vigente
Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Lei 880/2017
Vigente
LEIS 2017, LEI 880 ATE LEI 897
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