Decreto 14/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência. |
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Portaria 14/2020 |
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Vigente |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - FUMDEB |
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Decreto 13/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre novas adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contagio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outra providência. |
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Portaria 13/2020 |
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Vigente |
exonera membros do Conselho Municipal de Educação - FUMDEB |
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Decreto 12/2020 |
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Vigente |
Complementa as medidas implantadas pelo Decreto Municipal nº 011/2020 |
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Portaria 12/2020 |
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Vigente |
Nomeia comissão de avaliação para analise de amostras |
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Decreto 11/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). |
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Portaria 11/2020 |
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Vigente |
Altera o Art.5° da portaria n°08 de 03 de fevereiro de 2020 |
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Decreto 10/2020 |
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Vigente |
Prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal por tempo indeterminado. |
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Portaria 10/2020 |
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Vigente |
Nomeia pregoeira ''ad hoc'' para atuar no processo licitatório na modalidade pregão |
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Decreto 9/2020 |
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Vigente |
Inclui anexo II no decreto n° 04, de 29 de Janeiro de 2020 |
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Portaria 9/2020 |
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Vigente |
Concede ferias prêmio a servidores |
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Decreto 8/2020 |
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Vigente |
Determina a realização das atividades da municipalidade de forma interna a partir da próxima sexta feira, dia 20 de março de 2020. |
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Portaria 8/2020 |
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Vigente |
Nomeia coordenadora executiva do PROCON |
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Decreto 7/2020 |
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Vigente |
Suspende as aulas na Rede Municipal no período compreendido entre os dias 19 a 22 de Março do corrente. |
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Portaria 7/2020 |
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Vigente |
Nomeia servidoras para ocuparem cargos em comissão |
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Portaria 6/2020 |
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Vigente |
Exonera servidoras de cargo de comissão |
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Decreto 6/2020 |
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Vigente |
Estabelece ponto facultativo no dias 24 de fevereiro (véspera de carnaval), 25 de fevereiro (carnaval) e dia 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) |
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Portaria 5/2020 |
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Vigente |
Nomeia membros para a comissão do processo seletivo simplificado da educação |
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Decreto 5/2020 |
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Vigente |
Altera o inciso I do artigo 1° do Decreto n°05, de 20 de março de 2019, que delega competência de liquidação de despesas |
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Portaria 4/2020 |
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Vigente |
Nomeia grupo de apoio da comissão organizadora para elaboração do plano Municipal de Assistência Social |
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Decreto 4/2020 |
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Vigente |
Estabelece normas para organização do Quadro de pessoal das Escolas Municipais e designação para exercício de função pública na Rede Municipal de Educação de Taquaraçu de Minas em 2020, e dá outras providencias |
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Portaria 3/2020 |
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Vigente |
Nomeia comissão do plano Municipal de Assistência Social |
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Decreto 3/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários prescritos |
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RECOMENDAÇÃO 2/2020 |
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Vigente |
RECOMENDAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA COMARCA E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES DE PREVENÇÃO EM RELAÇÃO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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Portaria 2/2020 |
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Vigente |
Afasta preventivamente servidor |
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Decreto 2/2020 |
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Vigente |
Determina a data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2020 e dá outras providencias |
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Portaria 1/2020 |
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Vigente |
Prorroga cessão de servidora |
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Decreto 1/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre índice de atualização monetária |
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Lei Complementar 925/2019 |
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Vigente |
Altera a Lei Complementar nº 896/2017, de 29 de dezembro onde menciona e dá outras providências. |
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Lei 924/2019 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências |
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Lei 923/2019 |
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Vigente |
Autoriza o poder público municipal a conceder aos servidores públicos, da administração direta e indireta, cestas comemorativas por ocasião das festividades de natal, e da outras providências. |
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Lei 922/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração da escolaridade de ingresso para cargo de Assistente técnico de educação básica, no anexos I,III e VI da lei municipal n° 770 de 28 de dezembro de 2009 |
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Lei 921/2019 |
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Vigente |
autoriza poder executivo a reconhecer divida e fazer parcelamento de debito com a Copasa |
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Lei 920/2019 |
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Vigente |
Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências |
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Lei 919/2019 |
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Vigente |
estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municio para o exercício de 2020 e dar outras providencias |
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Lei 918/2019 |
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Vigente |
concede reajuste e revisão salarial aos servidores públicos da camará municipal de Taquaraçu de Minas no exercício de 2019 |
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Lei 917/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de diárias para os vereadores |
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Lei 916/2019 |
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Vigente |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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Lei 915/2019 |
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Vigente |
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Taquaraçu de Minas à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências. |
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