Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3/2018

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos em 2018.
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Portaria 2/2018

Vigente
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA).
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Decreto 2/2018

Vigente
“Determina a data para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento de 2018 e dá outras providencias”
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Portaria 1/2018

Vigente
Determina a revogação das permissões de taxi não precedidas de processo licitatório e dá outras providências.
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Decreto 1/2018

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização Monetária”
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Lei Complementar 896/2017

Vigente
Altera A Lei Complementar nº 672, de 27 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Taquaraçu de Minas”.
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Lei 895/2017

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquaraçu de Minas para o exercício financeiro de 2018.
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Lei Complementar 894/2017

Vigente
Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - COSIP.
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Lei 893/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e distribuir cestas de Natal para os agentes públicos municipais.
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Lei 892/2017

Vigente
Institui o Plano Plurianual do Município de Taquaraçu de Minas para o período de 2018 a 2021.
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Lei 891/2017

Vigente
Altera anexos da Lei nº 886, de 28 de julho de 2017, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018”.
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Lei 890/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
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Lei 889/2017

Vigente
Revoga a Lei nº 695, de 12 de dezembro de 2006, que “cria mecanismos de incentivo a indústria imobiliária e de desenvolvimento turístico e preservação ambiental sustentada e dá outras providências”.
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Lei 888/2017

Vigente
Revoga a Lei Complementar nº 844, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a isenção de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN para os serviços de taxista e dá outras providências.
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Lei 887/2017

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei 886/2017

Vigente
LDO 2018
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Lei 885/2017

Vigente
Altera o art. 2°, inciso XI e o art. 12 da Lei Municipal n° 845, de 18 de dezembro de 2013.
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Lei 884/2017

Vigente
Estabelece normas para regularização de parcelamento do solo na modalidade desmembramento, implantados irregularmente na zona urbana e de expansão urbana do Município de Taquaraçu de Minas.
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Lei 883/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo do Município de Taquaraçu de Minas a reconhecer dívida e realizar acordo de parcelamento de débito com a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG).
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Lei 882/2017

Vigente
Concede revisão geral anual, de que trata o inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas
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Lei 881/2017

Vigente
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Lei Complementar 880/2017

Vigente
Dispõe sobre a autorização para revisão geral anual dos valores dos vencimentos e das remunerações dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Lei 880/2017

Vigente
LEIS 2017, LEI 880 ATE LEI 897
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Portaria 121/2017

Vigente
Exonera Secretário Municipal da Fazenda.
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Portaria 120/2017

Vigente
Prorroga cessão de servidora.
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Portaria 119/2017

Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura.
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Portaria 118/2017

Vigente
Exonera Secretário Municipal de Agricultura.
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Portaria 117/2017

Vigente
Nomeia membros para as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da área da educação, do ano 2017.
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Portaria 116/2017

Vigente
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
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Portaria 115/2017

Vigente
Concede promoção por títulos à servidora.
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Portaria 114/2017

Vigente
Exonera servidora pública a pedido
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Portaria 113/2017

Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Transportes.
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Portaria 112/2017

Vigente
Nomeia Secretário Municipal de Obras.
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Portaria 111/2017

Vigente
Exonera Secretário Municipal de Obras.
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Portaria 110/2017

Vigente
Retifica Portaria nº 78, de 07 de julho de 2017.
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Portaria 109/2017

Vigente
Prorroga redução de carga horária de servidora.
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Portaria 107/2017

Vigente
Prorroga redução de carga horária de servidora.
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Portaria 106/2017

Vigente
Altera equipe de apoio do pregoeiro.
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Portaria 105/2017

Vigente
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO”
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Portaria 104/2017

Vigente
Exonera secretário de transportes
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