Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 17/2024

Vigente
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Portaria 16/2024

Vigente
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO
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Portaria 15/2024

Vigente
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Portaria 14/2024

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA
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Portaria 13/2024

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 12/2024

Vigente
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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Decreto 12/2024

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA
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Portaria 11/2024

Vigente
Revoga o art 4º da portaria nº04 de 10 de janeiro de 2024.
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Decreto 11/2024

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO
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Portaria 10/2024

Vigente
Concede licença sem vencimento.
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Decreto 10/2024

Vigente
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO
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Portaria 9/2024

Vigente
Conceder férias prêmio.
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Decreto 9/2024

Vigente
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 8/2024

Vigente
Concede cessão de servidora.
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Decreto 8/2024

Vigente
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas.
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Portaria 7/2024

Vigente
Concede licença.
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Decreto 7/2024

Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´
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Portaria 6/2024

Vigente
Conceder férias prêmio á servidora que especifica.
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Decreto 6/2024

Vigente
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´
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Decreto 5/2024

Vigente
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024.
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Portaria 5/2024

Vigente
“Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato para o quadriênio de 2024 a 207 e dá outras providências.”
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Portaria 4/2024

Vigente
Conceder férias prêmio as servidoras da secretaria municipal de educação.
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Decreto 4/2024

Vigente
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024.
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Portaria 3/2024

Vigente
Exonera servidor do cargo comissionado.
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Decreto 3/2024

Vigente
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 2/2024

Vigente
Dispõe sobre o índice de atualização monetária.
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Portaria 2/2024

Vigente
Concede promoção por títulos.
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Portaria 1/2024

Vigente
Conde gratificação aos servidores no ano de 2024.
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Decreto 1/2024

Vigente
Concede abono pecuniário aos servidores municipais.
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Lei 1013/2023

Vigente
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028
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Lei 1012/2023

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei 1011/2023

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DO VALOR TRANSFERIDO PELA UNIÃO A TÍTULO DE COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 1010/2023

Vigente
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PADRE EPHRAIM EVANGELISTA MARQUES GUIMARÃES, DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG.
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Lei 1009/2023

Vigente
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
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Lei 1008/2023

Vigente
Autoriza a inclusão de investimento que especifica no Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
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Lei Complementar 1007/2023

Vigente
Declara imune ao corte de árvore que especifica e dá providências.
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Lei 1006/2023

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei 1004/2023

Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Lei 1003/2023

Vigente
Denomina a Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
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Lei 1002/2023

Vigente
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização e promoção da saúde menstrual no âmbito do município de Taquaraçu de Minas e dá outras providências.
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