Legislação

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Status

Ano

Lei 968/2022

Vigente
Cria cargos de provimento efetivo, de monitor de transporte escolar, assistente social da educação, psicologo da educação e aumenta o numero de vagas do cargo de atendente de apoio pedagógico, altera lei complementar nº 770, de 28 de dezembro de 2009.
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Lei 967/2022

Vigente
Dispõe sobre a revisão anual salarial aos servidores públicos do Poder Executivo no exercício de 2022.
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Lei 966/2022

Vigente
Altera a redação do caput do art 5º e de seus incisos I e II e acresce os incisos III e IV da lei 958 de 20 de dezembro de 2021 e da outras providências.
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Lei 965/2022

Vigente
Define e caracteriza os benefícios eventuais.
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Lei 964/2022

Vigente
Tabelas de valores de diárias.
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Lei 963/2022

Vigente
Altera a lei municipal nº826 de 03 de dezembro de 2012, para dispor sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações créditos com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos
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Lei 962/2022

Vigente
Dá nova redação ao Anexo IV da Lci nº 771, de 31 de dezembro de 2009 quanto ao cargo de controlador interno e da outras providências.
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Lei 961/2022

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre o município de Taquaraçu de Minas ao CISREC- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO, ratificando o contrato de consórcio que instituiu, em conformidade com a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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Lei 960/2022

Vigente
Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona e autorização de sua alienação , na forma e condições que especifica.
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Portaria 26/2022

Vigente
Dispõe sobre remoção de servidor que especifica e da outras providências.
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Decreto 26/2022

Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2022 e dá outras providencias.
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Portaria 25/2022

Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Decreto 25/2022

Vigente
Aprova o desmembramento do imóvel situado na Rua Levi Augusto Ferreira, s/nº, de interesse de Helio Jose da Cruz, com área de 20.000 M2, matrícula n.18.737.
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Portaria 24/2022

Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Portaria 23/2022

Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Decreto 23/2022

Vigente
substitui membro da comissão nomeia comissão responsável para REURB
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Portaria 22/2022

Vigente
Concede gratificação por exercício de função.
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Decreto 22/2022

Vigente
Dispõe sobre a utilização de máscaras nos ambientes fechados no âmbito pode Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 21/2022

Vigente
Nomeia servidora que especifica para ocupar o cargo comissionado de coordenador.
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Portaria 20/2022

Vigente
Concedem Licença sem Vencimento a servidora que especifica.
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Decreto 20/2022

Vigente
Revoga-se o inciso IV do decreto 08 de Janeiro de 2022, e da outras providencias.
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Portaria 19/2022

Vigente
Concede ferias prêmio a servidora que especifica.
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Decreto 19/2022

Vigente
Declara de utilidade pública o LAGO E ORLA DA USINA MADAME DENISE, em Taquaraçu de Minas, e dá outras providencias.
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Portaria 18/2022

Vigente
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação/ Câmara do FUNDEB
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Decreto 18/2022

Vigente
Fica instituída a obrigatoriedade da exigência de comprovante de vacinação no âmbito do Município de Taquaraçu de Minas.
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Portaria 17/2022

Vigente
Concedem férias prêmio a servidores que especificam.
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Decreto 17/2022

Vigente
Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para a definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de regularização fundiária urbana de interesse social- REURB-S
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Portaria 16/2022

Vigente
Exonera coordenador de Zoonoses.
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Decreto 16/2022

Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
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Portaria 15/2022

Vigente
Exonera servidor por motivo de aposentadoria.
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Decreto 15/2022

Vigente
Cria comitê municipal de enfrentamento a Arbovirose, Dengue, Chincungunya e Zica Vírus e nomeia seus membros.
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Portaria 14/2022

Vigente
Concede férias prêmio a servidores que especifica.
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Decreto 14/2022

Vigente
Delega competência de liquidação de despesas.
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Portaria 13/2022

Vigente
Nomeia servidora que especifica.
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Decreto 13/2022

Vigente
Dispõe sobre aprovação de remembramento de acordo com autorização prevista na Lei Municipal Nº 3.143/2008 (PDM)
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Portaria 12/2022

Vigente
Exonera servidora de cargo em comissão.
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Decreto 12/2022

Vigente
delega competência de liquidação em despesas.
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Portaria 11/2022

Vigente
concede promoção por titulo.
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Decreto 11/2022

Vigente
Nomeia comissão responsável para REURB
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Portaria 10/2022

Vigente
dispõe sobre os procedimentos relativos a analise dos processos administrativos em matéria de licitações.
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